Olhão, 24 mai (Lusa) — O presidente da Câmara de Olhão admitiu que a autarquia está “praticamente paralisada” devido ao atraso na aprovação do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL) motivado pelos esclarecimentos sobre dívidas pedidos pelo Tribunal de Contas.
Em declarações à agência Lusa, Francisco Leal (PS) disse estranhar que o Tribunal de Contas (TC) peça esclarecimentos sobre dívidas que já tinham sido aprovadas pelo Governo, criando atrasos na disponibilização da verba prevista no PAEL, porque a cada alteração a tutela tem que redigir um novo contrato.
“O grande objetivo do Governo de paralisar as câmaras, está conseguido. E mesmo a questão do PAEL e a rapidez com que eram aprovados os financiamentos e as ajudas, também falhou completamente até agora. Por um lado, o Governo não quer que as câmaras façam nada, por outro lado diz que as câmaras devem pagar e que disponibiliza o dinheiro, mas depois não o disponibiliza”, criticou o autarca.
