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BdP instaurou 26 processos de contraordenação no 1.º semestre

Lusa

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Lisboa, 14 out (Lusa) -- O Banco de Portugal instaurou 26 processos de contraordenação no primeiro semestre, dirigidos contra 13 instituições financeiras, divulgou hoje a entidade liderada por Carlos Costa.

"Dos processos instaurados, 14 tiveram por objeto o incumprimento de preceitos imperativos que regem a atividade das instituições de crédito, três processos incidiram sobre a observância das regras de conduta previstas no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), quatro processos respeitaram ao incumprimento de preceitos imperativos relativos à prestação de serviços de pagamento e um processo teve por objeto o incumprimento de deveres previstos no regime do livro de reclamações", detalhou o supervisor bancário, na Síntese Intercalar das Atividades de Supervisão Comportamental, hoje divulgada.

O banco central disse ainda que, entre janeiro e junho, concluiu 15 processos de contraordenação, sendo que 12 respeitam a anos anteriores e apenas três são processos já deste ano.