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Autoridades venezuelanas iniciam processo que poderá encerrar canal de televisão da oposição

Lusa

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Caracas, 10 jan (Lusa) - A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela (Conatel) notificou, na quarta-feira, o canal privado de notícias da oposição, Globovisión, da abertura de um procedimento administrativo que, segundo o canal, poderá culminar na revogação da licença de transmissão.

O presidente da Conatel, Pedro Maldonado, explicou que em causa está a transmissão de mensagens e gravações de alocuções e tomas de posse anteriores do Presidente Hugo Chávez, porque alegadamente geram inquietação, incorrendo em delitos tipificados na Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão.

Segundo o mesmo responsável, a legislação estabelece que as emissoras "não podem difundir elementos que gerem 'soçobra' ou alterem a ordem pública, nem elementos que atentem contra a estabilidade do sistema democrático ou que vão contra autoridades legitimamente constituídas e incitem ou promovam o incumprimento da ordem jurídica em vigor".