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Autarquias: Atuação do Estado é "excessivamente centralizada" - estudo

Lusa

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Porto, 05 jun (Lusa) -- A atuação do Estado português é "excessivamente centralizada" e o país é o único da Europa ocidental que só apresenta dois níveis de poder (central e local), indica um estudo encomendado pela Junta Metropolitana do Porto (JMP).

Denominado "Novas Competências para as Áreas Metropolitanas", este estudo hoje publicado online foi encomendado pela JMP à Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), no âmbito da discussão de transferência de competências do Estado para as às áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa.

De acordo com o "sumário executivo" deste estudo, que conta com cerca de 180 páginas, há "uma margem significativa para um aprofundamento do processo de descentralização administrativa no país, no âmbito do qual haverá espaço para um reforço das competências e dos meios das áreas metropolitanas".