Coimbra, 12 set (Lusa) — O Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra (CEDC), liderado por Mário Frota, celebra hoje um convénio de cooperação com a Procuradoria do Consumidor (PROCON) de São Paulo, no Brasil.
O acordo visa a colaboração das duas entidades em áreas como “a assessoria técnica na educação e formação para os direitos do consumidor”, bem como “informação acerca do ordenamento jurídico do consumidor” em Portugal e na União Europeia, disse Mário Frota à agência Lusa.
“Outro dos objetivos é o desenvolvimento de uma parceria, no quadro de manifestações científicas neste domínio, a realizar em Portugal e no Brasil, como conferências e congressos”, adiantou.
