Funchal, 23 jan (Lusa) — O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) arquivou uma denúncia da CDU/Madeira relativa a uma empresa agrícola que fez limpezas de emergência após o temporal de 20 de fevereiro de 2010 na região.
“(…) Não se recolheram indícios de que, no âmbito dos procedimentos de adjudicação, execução e pagamento dos serviços, tivesse sido adotado qualquer comportamento passível de censura jurídico-penal e, por isso, suscetível de integrar qualquer ilícito penal”, lê-se no despacho de arquivamento do inquérito.
A queixa questionava como era possível que uma “pequena empresa, a Celeiro Agrícola Trevo Amarelo, Lda., com atividade ligada ao setor agrícola até fevereiro de 2010, depois dessa data tenha, subitamente, acesso a milhões de euros em ajustes diretos para obras ligadas à hidráulica e à construção civil” e “em pé de igualdade com outras entidades do setor da construção civil”.