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O Ensino Superior em Portugal

Ideias

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Júlio Pedrosa

José Carlos Carvalho

A reorganização da rede do Ensino Superior é o grande tema do relatório da Associação Europeia de Universidades, recentemente apresentado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que encomendou o estudo. O JL/Educação procurou compreender qual a importância deste relatório e quais os seus aspetos mais relevantes. Aqui se publica a resposta de Júlio Pedrosa, prof. catedrático jubilado, ex-ministro da Educação e ex-presidente do Conselho Nacional de Educação

Francisca Cunha Rêgo

O Relatório do Estudo da EUA sobre o Ensino Superior em Portugal, promovido pelo CRUP, é um documento que merece atenta leitura e consideração. Ele sistematiza pontos de vista de um alargado leque de personalidades, representando entidades e organizações com conhecimento relevante e interesse no ES, a par das visões da equipa que o realizou. Quem conhecer os estudos e pareceres sobre este importante sector que foram realizados ao longo da última década verificará que existe significativo consenso sobre o que é a rede de educação superior de que dispomos, as suas fragilidades, desempenho e potencialidades. Os Responsáveis Institucionais, o Governo e a Assembleia da República têm, assim, ao seu dispor, uma visão actualizada do que somos e daquilo que precisamos de fazer para que se trabalhe no sentido de termos uma rede e instituições que possam servir o desenvolvimento cultural, social e económico do País. As análises, reflexões e recomendações produzidas pela equipa são contributos para se clarificarem as missões específicas das Universidades e dos Institutos Politécnicos, nomeadamente no que concerne a natureza da investigação científica que cabe àqueles dois tipos de instituições. Muito pertinente, também, é a clarificação da qualificação conferida pelos Cursos de Especialização Tecnológica e o relevo que é dado à aposta nestas formações. De facto, os CET's são vistos como missão específica da rede politécnica e apontados como importante via para expandir o acesso a estudos superiores dos estudantes que terminam o ensino secundário.Uma outra área trazida para o topo das prioridades diz respeito ao Conselho Coordenador do Ensino Superior, que o estudo recomenda que seja activado e responsabilizado, nomeadamente, por contribuir para a definição de um plano estratégico de longo prazo para o sector. Aqui caberia, naturalmente, um trabalho profundo de clarificação das missões da rede e das instituições, com uma acentuada preocupação com o contributo que devem dar para corrigir desequilíbrios graves que hoje existem no território e no acesso das populações a condições de bem-estar e desenvolvimento.

O documento trata de questões associadas ao financiamento em várias secções, devendo cuidar-se bem de analisar o modo como é vista a relação desta matéria com os numerus clausus. Atente-se, ainda, na necessidade de considerar a contratualização plurianual do financiamento e modelos transparentes e estáveis de autonomia na gestão financeira. A recomendação de que se instituam entidades distintas para alocar o financiamento a cada um dos subsistemas deve merecer séria ponderação, no enquadramento adoptado para a institucionalização do Conselho Coordenador do Ensino Superior. Note-se, a este respeito, a pertinência das observações sobre a importância de se produzir um trabalho profundo de clarificação e consolidação de uma rede diversificada de ensino superior. Sem este contributo não haverá quadro de referência para se adoptar um modelo de financiamento plurianual, contratualizado, transparente, que valorize a confiança mútua, a autonomia e a prestação de contas. As referências que o estudo faz à natureza das missões poderiam servir para pensar em modos de introduzir incentivos que fomentem uma desejada reconversão de projectos institucionais, tanto nas universidades como nos institutos politécnicos.Note-se, finalmente, a recomendação para se reforçar a autonomia institucional num enquadramento legal estável, que mantenha a institucionalização do modelo fundacional e considere a revisão do RJIES apenas em2017.