Jornal de Letras

Siga-nos nas redes

Perfil

António Manuel Hespanha: Crise, agora que o mundo caiu ...

Ideias

As curas para o mal: refrear o egoísmo, promover a solidariedade, aumentar a inclusão e a participação políticas, racionalizar os consumos, (...), economizar os seus componentes não renováveis

António Manuel Hespanha

Embora não seja a isso que o título se refere, o Muro de Berlim caiu há mais de 20 anos.



Muita gente festejou euforicamente o acontecimento.



Os mais avisados deveriam tê-lo observado, desconsoladamente, como o ponto final do fracasso, longamente anunciado, de um projeto social inspirado num modelo que o Ocidente imagina desde a Antiguidade -uma cidade igualitária e sábia, quer no modo de acomodar as pessoas umas com as outras, quer no modo de acomodar estas com a natureza. A realização deste projeto conheceu muitas falhas, degradando-se até atingir uma penosa situação caricatural.



Por detrás de um outro muro que parecia resplandecer ufanava-se o projeto alternativo.



Este tinha pactuado com as imperfeições das sociedades estabelecidas, tentando apenas -quando tentava -reformar os seus extremos mais chocantes.



Essas "imperfeições passageiras" seriam a desigualdade nas oportunidades das pessoas e dos povos, o arbítrio (o egoísmo) individual, o acaso (a irracionalidade) na utilização dos recursos.



O fulgor do novo muro dependia, por um lado, do contraste com as aberrações do socialismo real, ainda agravadas por um olhar parcial e propagandístico; e, por outro, da circunstância de que o muro tapava a pobreza e a falta de oportunidades, o egoísmo e a ganância dos mais fortes, as insuficiências da liberdade formal e da democracia representativa, a violência e a exploração no (des)concerto das nações, a irracionalidade da sobreexploração dos recursos naturais.



Os tijolos deste outro muro da vergonha eram: a naturalidade da pulsão egoísta dos homens, a ficção de que as liberdades formais garantiam a liberdade de vida de todos, a crença num progresso que, a prazo, poderia dar tudo a todos, a invisibilidade dos limites da natureza, como fonte de energia e de comer.



Esse muro está a cair. Todos hoje vemos que o comer falta, em absoluto, para milhões e, para outros, se encarece todos os dias; que a energia se obtém por processos cada vez mais caros e perigosos, que o progresso, sendo espetacular em certos setores, não avança à cadência das necessidades; e que, em alguns aspetos, traz benefícios (por exemplo, ao prolongar a vida) que, paradoxalmente, agravam as carências; que as assimetrias mundiais dos recursos e do poder têm multiplicado as tensões e as guerras; que as mais democráticas das democracias clássicas têm mantido ou mesmo aumentado os níveis de exclusão; e que, no meio deste caos que cresce e estremece, a ganância se impõe e se torna mais acutilante.



Todas estas afirmações se reconduzem basicamente à constatação -também estatística (cf., v.g., Índices comparados de desigualdade en.wikipedia.



org/.../List_of_countries_by_ income_equality; para a Europa, com a evolução entre 1995 e 2005; índices comparados de felicidade e bem estar -http:// worlddatabaseofhappiness.eur.nl/) -de que o mundo é cada vez mais desigual, o mesmo se verificando, geralmente, no interior de cada Nação; e que os níveis de bem estar e de felicidade se têm mantido, ou mesmo caído, durante as últimas três décadas, sobretudo quando se considera o último quinquénio. Ou seja, agora que este muro caiu, só a obstinação ideológica pode prometer amanhãs que cantam.



A situação portuguesa tem que ser lida neste triste quadro global, apesar de as peculiaridades locais ou uma especial consideração da crise aberta em 2008 não contribuírem para a tornar menos deprimente.



Creio, na verdade, que os fatores de agravamento da qualidade de vida comunitária têm a ver com questões que são globais e estruturais; e, para mais, com traços profundos dos nossos modo de viver e de encarar a vida.



Os diagnósticos estão feitos e implícitos nos parágrafos anteriores.



Também as curas para o mal não são difíceis de identificar a partir do diagnóstico: refrear o egoísmo, promover a solidariedade, aumentar a inclusão e a participação políticas, racionalizar os consumos, aumentar a sustentabilidade dos meios de produção, economizar os seus componentes não renováveis. É por aqui -salientando mais um ou outro aspeto -que se encaminham as políticas reformistas. Porém, a desordem é tanta e o tempo parece ser tão pouco que creio ser cada vez mais duvidoso que objetivos mínimos possam ser atingidos nos prazos disponíveis. Ou seja, antes que tudo -incluindo a própria vida coletiva -irremediavelmente estoire. A menos que uma revolução cultural e política (a ordem teria que ser esta) pusesse o mundo são.



Só que . Só que os meios de governação coletiva estão mais débeis do que alguns anos atrás. Os países que, neste estado de coisas, são hegemónicos (ou que emergem para o ser) são-no justamente porque o estado de coisas é este. Numa sociedade comunicativa, em que o quarto poder já é claramente o primeiro, podíamos esperar que -como pontual e limitadamente tem acontecido num lugar ou noutro -a difusão da informação pudesse forçar a mão aos outros poderes estabelecidos.



Problematizando o status quo, fomentando o pensamento crítico, alternativo e responsável, aprofundando a inclusão e a participação na governação das nações e do mundo, contribuindo para a "racionalização" das políticas.



A tarefa seria enorme. As sociedades ocidentais estão repassadas de individualismo e de liberalismo. Desde há mais de dois séculos que se instilou a convicção de que a vontade individual deve ser livre de todos os constrangimentos para que uma harmonia espontânea se possa gerar, gerando, no mesmo passo, a maior felicidade para o maior número. Desde há mais de um século que se estabeleceu a ideia de que esta primazia da vontade obrigava à completa liberdade de empresa (fossem quais fossem os fins e meios de empreender) e à irrestrita liberdade de comércio.



Desde há mais de meio século que se apouca a ideia de respublica, de interessa geral ou de bem comum, e se exalta a legitimidade e eficiência de tudo quanto é privado.



É certo que, em nome do público e do interesse coletivo, se contribuiu frequentemente para a desordem, mesmo para a grande desordem. Mas sempre havia um escrutínio sobre isso; sempre estava presente a ideia corretiva de que o Estado tinha uma finalidade comunitária a cumprir, na qual se fundava a sua legitimidade. Daí que, a prazo, as perversões podiam ser detetadas e, com sorte, corrigidas.



Esta ideia de funcionalização do poder aos interesses comunitários perdeu-se (está quase perdida) com o endeusamento da liberdade de ação privada (incluindo a liberdade de empresa, mas excedendo-a em aspetos igualmente decisivos).



O novo muro ideológico tem sido de tal maneira efetivo que qualquer proposta dissidente é puramente desatendida sem qualquer justificação ou -na melhor das hipóteses . -é ferozmente combatida, como antinatural ou como utópica -tanto quando invoca Cristo, como quando invoca Marx; tanto quando apela a ideias como quando apenas pede que se abram os olhos e se veja o que se esta a passar, aí, diante de nós. A ideia de inevitabilidade do que está estabelecido parece indestrutível. Vejo isso com os meus alunos; quando -ao falar sobre coisas da Política do Direito -começo a desviar-me daquilo que é habitual, a minha impressão é a de que nem sequer entendem o que quero dizer, num estádio ainda anterior ao da discordância.



A tarefa de voltar a ganhar uma hegemonia cultural para uma conceção solidarista e sensata (sábia, razoável, para evitar usar "racional") da vida é, repito, enorme.



Estaria ao alcance apenas de fazedores de opinião hercúleos, que detivessem meios de comunicação também hercúleos, os quais criassem a reflexão, a crítica, o dissenso e contribuíssem para disparar e organizar a ação saneadora. Tudo isto parece imenso para as nossas forças e para as nossas vidas. A sensação que temos é de que as nossas vozes, apesar de amplificadas pelo trovão daquilo que todos os dias se passa e se pode ver, são murmúrios isolados e longínquos que não conseguem sequer abrandar a marcha frenética der uma sociedade que corre para o abismo.



Será, afinal, a vez do simples gradualismo, que, por uma questão de sensatez, desiste de reformas globais, para apostar em metas factíveis, mesmo assim difíceis? Modelos mais justos de distribuição de rendimentos e de oportunidades sociais; políticas públicas mais efetivas de regulação; estratégias produtivas mais atentas à internalização dos custos sociais e ambientais; políticas culturais que deem de novo força aos valores comunitários, de modo a que estes possam ser ao menos ponderados com os valores individuais. Teremos tempo para este gradualismo? Será ele bastante para vergar o senso comum estabelecido e autoconfiante? Poderá ele vencer a vertigem de alguns "todos" quererem tudo e já? Ou o otimismo panglossiano de que, "no fim de contas, tudo há de dar bem"? Não empenharia as barbas por esta saída. Mas, porventura, é a única que pode restar.

In JL 1058, de 20 de abril de 2011