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A Europa e a emergência climática

Crónicas

Nas grandes áreas geoeconómicas, a UE, apesar de todas as suas atribulações, tem conseguido manter-se como uma exceção. China, EUA e Índia tiveram aumentos sensíveis, mas a UE tem continuado, com a exceção de um ligeiro aumento em 2017, a reduzir as suas emissões.

Viriato Soromenho-Marques

Se cruzarmos a mais recente literatura científica com a marcha dos indicadores globais relativos às alterações climáticas, em especial o aumento das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), temos razões para enorme preocupação. Depois de uma aparente estabilização das emissões globais entre 2014 e 2016, os anos de 2017 e 2018 acusaram significativos aumentos. Contudo, nas grandes áreas geoeconómicas, a UE, apesar de todas as suas atribulações, tem conseguido manter-se como uma exceção. China, EUA e Índia tiveram aumentos sensíveis, mas a UE tem continuado, com a exceção de um ligeiro aumento em 2017, a reduzir as suas emissões.
Vejamos, de modo sumário, quais são as frentes onde a União tem conseguido honrar a sua ambição, para depois reflectirmos sobre as zonas mais sombrias que marcam limites difíceis de transpor.

O primeiro aspecto positivo reside na coerência e continuidade das políticas europeias de energia e clima. Apesar da crise da zona euro ter feito passar as questões ambientais para segundo plano, a verdade é que a UE não só ultrapassou os objetivos de redução das emissões de GEE em 2012, ano limite do Protocolo de Quioto, como está a caminhar para 2020 com uma forte probabilidade de ultrapassar os objetivos da sua estratégia de energia e clima para 2020. Com efeito, já em 2017, a União havia reduzido em 22% - relativamente ao ano de referência de 1990 – as suas emissões. É provável, segundo a Agência Europeia do Ambiente, que no final de 2020 as reduções de GEE atinjam 26%, o que significa ultrapassar em 6% a meta de redução de 20% definida para 2020 no ano da Conferência de Copenhaga (2009). Ainda em linguagem numérica, podemos também afirmar que a UE conseguiu dissociar significativamente a relação entre aumento das emissões de GEE e crescimento económico (o chamado decoupling). Na verdade, entre 1990 e 2017, as emissões baixaram 22% e o PIB, pelo contrário, subiu 58% (mesmo com os anos de estagnação e recuo da crise iniciada em 2008).
Significa isto que o caminho da UE neste domínio está garantido, e que os europeus podem estar descansados quanto ao futuro? De modo algum. Vejamos quais os obstáculos e limites. Primeiro, as emissões da UE apenas representam 10% do montante global. Isso significa, que os europeus têm que colocar as políticas de energia e clima no topo de uma diplomacia comum que tarda a ganhar velocidade de cruzeiro. A UE tem de contribuir para que as reduções das emissões se façam em todo o mundo. A China, de longe o maior emissor, tem realizado esforços significativos, mas os EUA continuam com uma política de avestruz. Imaginemos que em vez de Trump, era Xi Jinping a mostrar uma conduta de incompetência científica e analfabetismo moral perante esta ameaça maior para a humanidade. Certamente, já haveria sanções contra Pequim! Embora os EUA não se confundam com Trump, a verdade é que este é o seu Presidente atual e conduz através do seu negacionismo climático ações que constituem um crime contra toda a humanidade. Não podemos continuar a fingir que nada está a acontecer.

O outro grande limite é interno. A Agência Europeia de Ambiente chamou a atenção para o facto de que, apesar de existir uma visionária meta para 2050, que é a de conseguir a neutralidade carbónica da UE, meta divulgada num documento da Comissão Europeia publicado em 28 de novembro de 2018 (“Um Planeta Limpo para Todos”), as projeções atuais indicam que, não havendo mudanças estruturais profundas, chegaremos a 2030 com uma redução de apenas 32% das emissões de GEE, muito abaixo da meta de 40% apontada para esse ano. As razões para isso prendem-se com os mesmos motivos que me têm levado a criticar sistematicamente a gestão da crise europeia: as falhas estruturais da União Económica e Monetária do euro.
Na verdade, para conseguir uma transição para uma economia mais em linha com o respeito dos ecossistemas, ou, dito de outro modo, com os imperativos biofísicos do nosso habitat ambiental e climático, e com a urgência de uma verdadeira emergência climática, teremos de ser capazes de fazer na Europa (e no resto do Planeta) um verdadeiro investimento nas infra-estruturas de um futuro sustentável, semelhante a um New Deal Ecológico, ou a uma Economia de Guerra. Ora, com as regras de restrição da despesa e do investimento público que atualmente constituem a verdadeira lei fundamental da União Europeia, a saber o Tratado Orçamental e o pacote de legislação associado, correremos o risco de incorrer no absurdo de chegar ao ponto de não-retorno do abismo climático, mas com as contas públicas em ordem!
Parece que até a Natureza se mobiliza para dizer aos europeus que não se deve brincar a um federalismo low-cost! Ter uma moeda comum, sem um orçamento europeu que seja visível sem lupa, sem um governo eleito diretamente pelos europeus, com um mercantilismo de vistas curtas que tem prioridade sobre o salvar da Terra onde os nossos filhos vão viver, é uma variante provinciana de nacionalismo (prima da variante arruaceira que é o populismo) que, a manter-se, será paga com juros altíssimos.