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E o Estado social, senhores?

Marta Vaz

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De acordo com a mitologia, princesa ou rainha, a Europa é mulher e, como tal, após visíveis sinais de falta de saúde, está na altura de fazer um tratamento sério

A idade pesa. Para o bem e para o mal. Uma cura, que até pode ser termal e uma dieta equilibrada que a volte a pôr em forma, mas sem lhe tirar as rugas que lhe dão credibilidade e lhe lembram de onde vem e pelo que passou.

A Europa, a da União, precisa de fazer uma dieta, aconselhada e acompanhada por especialistas competentes e não por charlatões que acreditam nas dietas da lua e afins. Uma dieta equilibrada e - muito importante - rica em ácido fólico, para que não lhe falte a memória. E conservada a memória, também não pode ficar sem as curvas que lhe definem o género. Por muito difícil que seja, nada como atacar as gorduras localizadas e deixar de lado, os cortes cegos, que a enfraquecem e a deixam de barriga lisa, sem anca, sem peito, sem nada.

Sem metáforas? Pois bem! E o Estado social, Senhores? O que lhe querem fazer?

Um dos principais pilares de uma Europa que se quer solidária, amparo do Outro, corre risco de desmantelamento e, talvez por isso, os debates à volta do assunto proliferem como nunca. E é muito positivo debater mas é fulcral agir. Agir para o manter e não para o extinguir. Agir atempadamente. Porque ter um Estado social sustentável não é uma utopia. É, também, uma questão de gerir bem o contributo de cada cidadão que paga os seus impostos.

Onde vão parar os meus descontos para a Segurança Social? Os meus e os de todos os cidadãos que trabalham e que não se esquivam aos seus deveres fiscais. Quem paga o Estado social? Para onde é canalizada essa verba? Onde estão essas contas, transparentes como água?

Contas feitas, repensemos o modelo e ajustemo-lo aos tempos que correm, sem perder de vista os pressupostos que o fundaram e que, agora, têm de ser reajustados, adaptados a esta nova realidade. Uma realidade onde, por exemplo, não há emprego, onde não nascem bebés, onde há cada vez mais idosos, onde a pobreza aumenta, sobretudo entre as crianças.

No Trabalho, na Saúde, na Educação, na Proteção Social não devem ser tomadas medidas que não passem de meras ações avulsas. O período de mudança que vivemos exige políticas sociais muito bem estruturadas, rigorosas e consistentes, se possível, com um muitíssimo reduzido impacto deletério no nosso quotidiano.

Exige muita atenção ao papel, cada vez mais visível das instituições da Economia Social, nomeadamente ao seu know how em valências fundamentais para o bem-estar social. E, por favor, não polarizem a questão entre medidas assistencialistas e políticas estruturais. Nem entre desresponsabilização do Estado e responsabilização da sociedade civil.

Repensar e gizar qual o melhor modelo para, na atual conjuntura de austeridade e crise, reconfigurar o Estado social, exige muito mais do que uma equipa multidisciplinar; exige que ninguém se desvie um milímetro dos valores que lhe sopraram vida e deram razão de ser.