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Vítor Gaspar e os pobres

José António Pinto

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Numa manhã fria de Primavera, o Sr. Ministro Vítor Gaspar apercebeu-se que milhares de famílias em Portugal ainda vivem em condições habitacionais degradantes

Ocupam casas velhas, insalubres, sem espaço para deitar os filhos, sem o mínimo de conforto, comodidade e segurança. Locais de habitação sem esgotos e saneamento, sem casa de banho interior, em risco de ruína ou derrocada.

São normalmente estas famílias que, de forma muito lenta e com processos de alojamento social organizados nas autarquias, vão sendo realojadas em bairros sociais. Com raras execpções, esta resposta para o problema da habitação não é a melhor. Estes bairros, na sua maioria camarários, continuam a ser construídos em locais periféricos, com fracos materiais de edificação, sem acesso a uma boa rede de transportes, sem proximidade a serviços públicos, sem estrutruras de participação dos moradores organizadas, sem dinâmica cultural aberta e apelativa à cidade, em territórios de alojamento muito desvalorizados do ponto de vista simbólico.



O rótulo negativo e estigmatizante destes moradores permanece e a discriminação é severa, refelectindo-se no percurso escolar e profissional destes residentes. Mesmo assim, o senhor ministro quer saber quem são estes moradores, quanto pagam de renda e quanto recebem do Estado para suportar este encargo mensal com o alojamento.

A decisão do Sr. Ministro é justificada com a necessidade de rigor, justiça e tranparência nas despesas do Estado. Diz o ministério das Finanças que é preciso combater a fraude e impedir aqueles que, não sendo carenciados, estão a usufruir de apoios económicos da segurança social. Este comportamento, dos que recebem subsidios sem terem necessidade, prejudica muito o Estado.

Por falar em prejudicar e lesar gravemente o Estado, lembram-se de Franquelim Alves, gestor do BPN ? Ao lado de Oliveira e Costa defendeu os interesses privados do banco, lesando o Estado e os cidadãos durante muitos anos. Sabem o que lhe aconteceu? Foi promovido pelo atual governo a secretário de Estado do Empreendedorismo.

Senhor ministro, o direito à habitação está consagrado na Constituição da República. Não é um favor nem um acto de caridade. Todos os portugueses deveriam ter acesso a uma habitação digna e adequada.

As pessoas que vivem em bairros sociais são muito dignas e merecem mais respeito. São estas pessoas que já não acreditam em si, não confiam nas suas previsões, não lhe reconhecem capacidade para colocar a economia a crescer e a gerar emprego de qualidade.

A culpa, Sr. Ministro, não é do Benfica nem do mau tempo. A culpa é das decisões do seu governo. O sofrimento tomou conta da esmagadora maioria das pessoas por causa da privação, da ansiedade do risco e da incerteza. As funções sociais do Estado lucrativas já estão a ser geridas pela mão dos interesses privados. O negócio da saúde, da educação, da gestão do fundo de pensões, são exemplos demonstrativos desta opção política e ideológica. No momento em que as pessoas mais precisam do Estado para as proteger, no desemprego, na doença e na velhice, o seu governo retira-se e o Sr. Ministro dá ordens para congelar todos os pagamentos administrativamente e, por decreto, suspendeu a democracia e o direito à protecção dos mais vulneráveis.

Não há dinheiro para apoiar os pobres mas há dinheiro para injectar nos bancos. Em 2012, o BPI deu 249 milhões de euros de lucro. O Estado investiu nesta instituição 1,5 milhões de euros. Na luta entre o dinheiro e as pessoas o seu governo privilegia o capital. A sua capacidade técnica e científica tem servido apenas para destruir a economia e tornar o País mais dependente do estrangeiro.

O sr. Ministro continua, dentro e fora de Portugal, a representar e a defender com muita competência os interesses dos nossos credores financeiros. Para os moradores dos bairros socias o Sr. Ministro é o ministro do medo: do medo de perder o emprego, do medo de ficar doente, do medo de perder a reforma, do medo de pagar mais taxas e impostos.

Foi aos moradores dos bairros sociais que o senhor ministro prometeu crescimento da economia e emprego. Com o seu estilo, e de forma pausada, explicou nas televisões quer era necessário Portugal iniciar um conjunto de reformas. A alteração das leis laborais era uma condição urgente para a economia e as empresas se tornarem mais competitivas e empregadoras. Hoje é mais facil despedir, os trabalhadores ganham menos salário, trabalham mais horas, aceitam a polivalência e a alternância de horários, têm menos protecção no desemprego, ficam mais baratos aos patrões, não são recrutados ao abrigo da contratação colectiva de trabalho e, mesmo assim, o desemprego não parou de crescer. Então sr. Ministro, a quem serve esta exploração  

do trabalho?

Sr. ministro peço-lhe, por favor, que não focalize a sua energia e o seu tempo a perseguir os moradores dos bairros sociais. Gaste o seu tempo e preocupe-se em reestruturar a dívida e a taxa dos juros, preocupe-se com a submissão do poder político à oligarquia económica, faça propostas no conselho de ministros que permitam taxar o património, as grandes fortunas, as transações na bolsa. Aprove diplomas que combatam a fraude e a evasão fiscal, tome medidas de coragem política para por fim ao escândalo das parcerias público-privadas e às rendas pornográficas do sector energético.

Diga aos senhores dos negócios que a luta vai continuar, a alternativa existe, mesmo que nos queiram convencer do contrário.

O Sr. ministro sabe que o capitalismo financeiro gera estragos, mata a esperança, os projectos de vida, a festa, o entusiasmo de viver, os sonhos da esmagadora maioria das pessoas.

As pessoas valem mais que os credores. E a dívida é que tem de ser reestrutrada, não o Estado social.