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A violência sobre as mulheres e o desenvolvimento da criança

Dulce Rocha

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Quando nos fins de 1998, Hillary Clinton visitou Portugal, deu uma excelente conferência na Gulbenkian sobre uma pesquisa de grandes dimensões, que tinha sido financiada pela Casa Branca, em que neurocientistas mostravam as diferenças enormes que tinham encontrado no desenvolvimento das capacidades das crianças em diversos Países, de acordo com o nível intelectual de suas mães

Consideravam ser o investimento na educação das mulheres o grande motor para o desenvolvimento. Quanto mais soubessem as mães, mais competentes seriam os seus filhos.

Mais de uma década depois, sabemos que num conjunto de Estados, em geral onde há democracia, as mulheres têm tido progressivo acesso ao conhecimento e à cultura, mas que em muitos Países, não foram seguidos aqueles conselhos. Sobretudo, continua a ser chocante a violência exercida contra as mulheres por esse Mundo fora.

Há cerca de um mês, Michelle Bachelet, fez um apelo no sentido de os Estados envidarem esforços para condenar a violência sobre as mulheres, mais especificamente o Homicídio. É uma comunicação impressionante, porquanto, embora confirme, em muitos aspetos, uma perceção empírica que resulta da observação atenta da realidade, quando os dados são fundados em pesquisas levadas a cabo em Centros de Estudos das Nações Unidas, a inquietação redobra, pela credibilidade e pela multiplicidade de percentagens tão surpreendentes quanto aterradoras.

Na verdade, segundo esses dados, a incidência das mortes de mulheres não está a descer, ao contrário do que sucede com os homens, sendo em alguns Países a segunda causa de morte. Por exemplo, em Itália, o total de homicídios tem vindo diminuir, enquanto o das mulheres tem aumentado. Igual movimento se verifica no México, onde, enquanto as mortes dos homens desceram para metade nos últimos 20 anos, as mortes de mulheres mantiveram-se constantes, tendo havido até um aumento desde 2007.

Na Austrália, Canadá, Israel, Africa do Sul e Estados Unidos 40 a 70% das mulheres  assassinadas, são vítimas do próprio companheiro.

De salientar também o facto de 2/3 das mortes dos homens serem por arma de fogo, enquanto as mulheres assassinadas tiveram mortes cruéis e foram vítimas de tortura e tratamentos degradantes, pois são queimadas, afogadas, sufocadas, apedrejadas, violadas, esquartejadas....

Michelle Bachelet, após a Presidência do Chile, assumiu a liderança da recentemente criada Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres. Como Pediatra, dedicou muita energia à defesa dos direitos das crianças, mas cedo compreendeu que só se consegue de uma forma consequente lutar por eles, se, simultaneamente, defendermos também os direitos das mulheres.

Lembro-me dos meus primeiros tempos de Magistrada, em Setúbal há mais de trinta anos, em que me interrogava porque se sujeitavam as mulheres a tanta violência durante tanto tempo.

Também no Tribunal de Menores atendi muitas mulheres maltratadas pelos seus companheiros, cheias de medo pela sua própria vida. Algumas delas vieram a ser mortas, sem que o Estado as tivesse defendido.

Fui verificando que as razões económicas não eram determinantes para decidirem permanecer, pois todas tinham empregos remunerados, ao contrário dos agressores que muitas vezes não trabalhavam; ficavam, quase sempre pelo terror de serem mortas e pelo amor aos filhos, que ficariam desamparados sem a sua proteção.

Depois de um caso de homicídio em que deduzira, meses antes, acusação por maus tratos conjugais, ainda em Setúbal, apercebi-me que, na verdade, o sistema não as protegia. Com este homicídio, que culminou dezenas de anos da mais repugnante violência, vi que jamais deveríamos censurar a sua aparente inação. É a vítima, mais do que qualquer outra pessoa, quem tem uma perceção mais rigorosa do perigo que corre após a separação.

Hoje, decorridos quase trinta anos, fizeram-se pesquisas, estudos documentados com estatísticas e há uma maior consciência de que o risco é superior após a separação, mas as vítimas bem sabiam e sabem dos perigos, porque esse saber não é generalizado, e continua a ser muito deficitária a formação dos profissionais que lidam com estas situações e têm de decidir sobre elas, como o demonstra a realidade do número assustador de homicídios que continuam a ser perpetrados no nosso País, como foi noticiado, por exemplo, há pouco mais de um mês, em que uma mulher foi assassinada pelo ex-companheiro depois de ter apresentado 47 queixas às autoridades.

As ONG que trabalham nesta área continuam a apontar por exemplo que apesar de  recomendadas pelos fora internacionais, as medidas de coação de afastamento e outras medidas limitativas da liberdade, designadamente através da pulseira eletrónica, sistematicamente não são aplicadas, porque, no fundo, a integridade pessoal das mulheres é ainda desvalorizada.

E o que dizer dos seus depoimentos? Continuo, no Instituto da Criança a atender mães cujas versões dos factos são frequentemente descredibilizadas pelas instâncias que as deviam proteger, sentindo-se humilhadas por serem tratadas como se fossem portadoras de doença mental, o que tem consequências dramáticas para as crianças que se sentem inteiramente desprotegidas também.

São urgentes ações de formação e sensibilização, em particular para magistrados e agentes da autoridade, como são igualmente imprescindíveis ações de informação nas escolas que permitam a prevenção deste tipo de crimes. Os custos decorrentes dessas ações não são comparáveis com os custos elevadíssimos dos homicídios, e não é tolerável assistir a  estas violações da integridade pessoal de seres humanos com indiferença.

O crime de violência doméstica é atualmente um crime público, o que significa que pode/deve ser denunciado por qualquer pessoa. Causa prejuízos sérios também às crianças que sofrem muito, ainda que a violência não lhes seja diretamente dirigida. Mas é frequentíssimo estarem associados os maus tratos às crianças. A violência familiar costuma estender-se a todos, já que o agressor deseja dominar, quer impor uma relação de poder.

Neste mês de Agosto, em que tantos de nós ansiamos por umas merecidas férias, decidi inquietar-vos com este tema, porquanto me apercebi, ao longo da minha vida profissional, que era este o mês em que, quer as mulheres, quer as crianças vítimas de violência, se sentiam mais isoladas e desprotegidas.

Mulheres que ainda permanecem no martírio da vida em comum, crianças que foram obrigadas a conviver com pais agressores, que as impedem de contactar as suas mães, e que sofrem em pânico férias forçadas com pais de quem têm medo e que, por isso, recusam ver... Quem sabe se estivermos mais atentos, podemos contribuir de alguma forma para ajudar estas vítimas?

A família não é sempre um lugar de afeto. Essa ideia romântica impediu-nos de ver a realidade, porque é mais reconfortante pensar que a violência contra as mulheres é um fenómeno de países distantes, como o Afeganistão ou o Paquistão.

Hoje sabemos que ela existe na Europa, nos EUA e que há homicídios também entre nós.

Está em causa o direito fundamental à Dignidade, valor sobre o qual assenta o nosso Estado de Direito. Todos não somos demais para ajudar a combater este flagelo.