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A Pobreza Infantil, a Discriminação e a Dignidade Humana

Dulce Rocha

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Os números são aflitivos: no nosso País, mais de seiscentas mil crianças vivem em famílias com um tal nível de carência que não dispõem das condições necessárias ao seu desenvolvimento sem ajuda de terceiros

Abril chegou e apesar de querermos que nos traga a esperança, as notícias não são animadoras. De acordo com o Eurostat, em Portugal as crianças em risco de pobreza atingiam já em 2012 o número preocupante de quase 30%. Claro que o aumento exponencial do desemprego, nos leva a concluir há muito que a pobreza infantil está em crescendo, não apenas entre nós, mas em toda a Europa.

A Cáritas, as Instituições de Solidariedade, as Autarquias têm chamado a atenção para os dramas do empobrecimento  provocado pela austeridade, mas os números, esses, têm de vir de instâncias com recursos de ciência, que saibam medir o nível de privação e analisar os dados estatísticos. E vieram. Primeiro pelo trabalho dos investigadores como a Prof. Amélia Bastos ou o Prof. Carlos Farinha Rodrigues. E agora tiveram maior publicidade por se tratar de um organismo europeu. E são mesmo aflitivos, porque significam que, no nosso País, mais de seiscentas mil crianças vivem em famílias com um tal nível de carência que não dispõem das condições necessárias ao seu desenvolvimento sem ajuda de terceiros.

Outra notícia inquietante foi-nos trazida pelo Relatório Anual de Segurança Interna: cerca de metade dos crimes sexuais participados referem-se a crimes praticados contra crianças.

Não temos elementos comparativos que nos permitam saber se houve mais casos este ano em Portugal. O que sabemos é que o abuso sexual de crianças é um fenómeno que tem uma dimensão crescente em todo o mundo, que os predadores sexuais utilizam cada vez mais as novas tecnologias para difundir as suas mensagens perversas e que os sites de pornografia infantil não param de aumentar. Em suma, continua a haver muito mais crimes desta natureza do que seria imaginável há poucos anos atrás, e, apesar das múltiplas medidas tomadas, não estamos a conseguir combater com eficácia esta verdadeira pandemia que tanto sofrimento causa e que rouba a infância e a adolescência a tantas crianças e jovens.

Em Dezembro de 2012, entrou em vigor no nosso País a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais que preconiza um conjunto de medidas relevantes, designadamente no âmbito da sensibilização e da formação dos profissionais e que tardam a ser postas em prática.

Li recentemente o livro de Sabine Dardenne, publicado em 2004, quando já tinham passado oito anos sobre o rapto e o sequestro perpetrados pelo pedófilo Marc Dutroux, quando tinha apenas doze anos. Sabine foi uma das duas sobreviventes e refere que o seu objetivo foi justamente no sentido de sensibilizar quem julga para que não sucedam erros como os que conduziram à libertação de Dutroux, quando lhe foi concedida liberdade condicional após ter cometido crimes de violação. Sabine  relata de forma pungente como se consumou o rapto, o terror que se seguiu à surpresa e que permaneceu até ao dia em que foi libertada, o profundo sofrimento, mas também a sua resistência naquela cave imunda durante 80 dias e 80 noites, como faz questão de enfatizar. Com extraordinária clareza e precisão, conta-nos os métodos utilizados pelo violador para lhe fazer crer que os pais se haviam resignado com o seu desaparecimento, e que, por isso, tinham deixado de a procurar, mantendo apenas o silêncio sobre as sevícias, que considera deverem permanecer na sua esfera privada.

Ao ler o livro, confirmei mais uma vez que há comportamentos muito semelhantes e que se repetem em todos os lugares e em todas as épocas. Os abusadores de crianças procuram sempre desvalorizá-las, dizem-lhes que não valem nada e que só eles se interessam por elas, ou então despersonalizam-nas, reduzindo-as à mínima condição humana, negando-lhes qualquer direito, como se fossem meros objetos.

Durante a minha vida profissional, assisti a muitas declarações de violadores de 40 ou 50 anos que negaram sempre os seus atos, mesmo quando eram apanhados em flagrante, e que atribuíam às vítimas de oito ou nove anos os comportamentos de sedução que eles utilizavam. E ontem, domingo de Páscoa, ao visionar um filme-documentário sobre violência e abusos sexuais em África, lá estava um predador sexual a utilizar o mesmíssimo argumento, dizendo que a criança, de apenas oito anos, a quem vendara os olhos e prendera as mãos e os pés, e a quem causara sérias lesões e se tinha esvaído em sangue e que por isso tinha recebido internamento hospitalar, é que o tinha desafiado a ter relações sexuais. E pensei que, se até eu, que tantas meninas ouvi e tantos livros li, me surpreendi com o desplante da desculpa esfarrapada, talvez fizesse sentido falar dela, da desculpa...

É que, provavelmente, se continua a ser utilizada, é porque ainda será, por vezes, aceite, em muitos lugares do nosso mundo, efeito que se agrava quando os procedimentos judiciários se arrastam no tempo, sem respeito pelas crianças e, em particular, se os julgamentos ocorrem já depois de terem atingido a idade adulta. E quando as vítimas são meninas, o que é mais frequente, todos os estereótipos da mulher feita demónio que se oferece ao homem incapaz de resistir, surgem nas mentes de alguns julgadores. Quantas vezes os ouvi a dizerem-me "Doutora, não seja ingénua, estas miúdas são muito sabidas, sabem mais do que nós". E que revolta sentia e que vontade de um dia dizer alto que não me revi nunca em tais pensamentos e que nunca concordei com tais ofensas que conduziram às mais tamanhas injustiças!

É minha profunda convicção que tudo isto, as desculpas, os pretextos e os comentários significam a menorização da criança enquanto ser humano e das meninas em particular. Elas representam para esses criminosos um quase-nada, despojam-nas da dignidade humana, arrogando-se o direito de obter prazer sexual com crianças, completamente indiferentes ao seu desenvolvimento e aos seus sentimentos.

Aliás, a nossa Lei Penal, a nível conceptual, continua, de alguma forma, a tratar as crianças como vítimas adultas, enquanto o bem jurídico protegido pela norma, na previsão do abuso sexual de criança continuar a ser a liberdade de determinação sexual, como se essa fosse a ofensa mais relevante feita a uma criança de três ou mesmo de dez anos, num crime de abuso sexual. O que está a ser espezinhada é a dignidade, que é o direito mais valioso da pessoa humana! O que é violentado numa criança é o direito à sua integridade pessoal e ao seu  desenvolvimento integral.

Mas uma coisa tenho para mim como inteiramente clara: se bem repararmos, a discriminação, seja em função da idade, da raça, ou do sexo, tem sempre a mesma ideia originária. Há umas pessoas que se arrogam direitos que não reconhecem aos outros.

 

* Dulce Rocha é vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança