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Municípios que oferecem manuais em minoria

Juniores e Seniores

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Num ano letivo que arranca em tempo de crise, são poucos os municípios que oferecem livros a todos os alunos do primeiro ciclo do ensino público. A maioria das câmaras opta por apoios aos estudantes mais carenciados

Dos cerca de 200 municípios que a Lusa conseguiu contactar e obter uma resposta (o país tem 308 concelhos), apenas 26 disseram oferecer os livros obrigatórios à frequência do primeiro ciclo a todos os estudantes deste nível de ensino no ano letivo 2012/2013, independentemente da carência familiar, e muitos localizam-se fora dos centros urbanos de maiores dimensões.

Entre eles estão, por exemplo, os concelhos de Boticas (distrito de Vila Real), Fornos de Algodres (Guarda), Cinfães e Mortágua (Viseu), Castelo de Paiva (Aveiro), Miranda do Douro, Vila Flor, Vimioso e Vinhais (Bragança), Amares, Vieira do Minho e Barcelos (Braga), Marinha Grande (Leiria), Serpa e Vidigueira (Beja), Alandroal (Évora) e Vila do Bispo (Faro).

Em Cinfães, este é o quarto ano em que a autarquia vai oferecer os manuais e estão abrangidas perto de 800 crianças, em Castelo de Paiva é o segundo ano consecutivo e beneficiam mais de 900 crianças (o investimento ultrapassa os 31 mil euros) e na Marinha Grande serão investidos cerca de 60 mil euros para dar os livros a cerca de 1.600 alunos. Em Vila do Bispo, são 200 as crianças abrangidas.

Na Vidigueira e em Porto Moniz (este na Madeira), a oferta generalizada estende-se até aos segundo e terceiro ciclos e em Vinhais e Mogadouro (também em Bragança) todos os alunos do ensino primário também têm transportes, almoço e lanches da manhã e da tarde gratuitos, numa oferta combinada que não é fácil de encontrar, embora vários concelhos ofereçam algumas valências a todas as crianças.

Nas duas áreas metropolitanas, Gaia (Porto) tem a iniciativa desde 2008 e Sintra (Lisboa) desde há 11 anos. Neste populoso município vão ser entregues 47 mil exemplares.

Fora do grupo de câmaras que incluem todos os alunos do primeiro ciclo na lista mas têm ofertas significativas estão São Vicente (Madeira), que tem a tradição de oferecer os manuais aos meninos do primeiro ano, e Mértola (Beja) e Sabugal (Guarda), onde as famílias que requisitam a receção dos manuais representam a esmagadora maioria dos alunos do primeiro ciclo.

A lei obriga as câmaras a apoiarem os alunos mais carenciados - dos escalões A e B do abono de família - para a aquisição dos livros escolares, mas várias vão mais além: Faro, por exemplo, comparticipa a compra a estudantes do terceiro escalão e algumas dezenas de municípios ultrapassam o valor mínimo de comparticipação definido.

Das autarquias que responderam à Lusa, quase 40 disseram que o valor atribuído cobre a totalidade do preço dos manuais no caso dos alunos do escalão A ou, em alguns concelhos, dos escalões A e B.

Mas se a crise é motivo para o aumento das ajudas em vários locais, também motiva cortes noutros: na Lourinhã (Lisboa), em Oliveira de Frades (Viseu) ou em Freixo de Espada à Cinta (Bragança), as câmaras já ofereceram os livros a todos os inscritos no primeiro ciclo, mas neste ano letivo limitam-se aos mais carenciados.

Já Sátão (Viseu) tem a particularidade de oferecer os manuais aos alunos que tiveram de ser deslocados na sequência do fecho das escolas que frequentavam.

Nos Açores, a Secretaria Regional da Educação e Formação dispõe de dois programas neste âmbito - um deles, em vigor há anos, prevê a oferta às famílias com maiores dificuldades e o outro, recentemente aprovado no parlamento regional, prevê o empréstimo gratuito a todos os alunos, independentemente das condições financeiras.

Este tipo de iniciativas - campanhas e bancos de recolha e troca de livros, sobretudo usados - é uma tendência crescente entre os municípios, que as apoiam ou gerem através de serviços e bibliotecas municipais e de agrupamentos escolares.