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Bruno Rascão

O ministério de Pedro Mota Soares lançou um programa que subsidia o combate ao insucesso escolar e a promoção da inclusão social

Institutições Particulares de Solidariedade Social, mutualidades, cooperativas, organizações não governamentais e misericórdias, entre outras entidades deste tipo, vão poder candidatar-se a apoios financeiros que podem atingir os 35 mil euros por projeto e por ano.

O dinheiro vem do Quadro de Referência Estratégica Nacional, via Fundo Social Europeu, e destina-se a apoiar boas ideias na área da "inclusão social, com vista a prevenir e combater as situações indiciadas e/ou sinalizadas de crianças e jovens em risco de exclusão social" e abandono ou insucesso escolar, lê-se na Portaria nº 272/2012, publicada a 4 de setembro, em Diário da República.

Na prática, a portaria define as regras a que as instituições sociais têm de obedecer para integrarem o Programa de Apoio e Qualificação do PIEF (o Programa Integrado de Educação e Formação, lançado em 1999). O critério essencial é que as entidades candidatas às verbas disponíveis elaborem diagnósticos prévios e desenvolvam iniciativas socioeducativas e formativas para prevenir a exclusão social de jovens em risco.

As atividades podem ir de workshops que promovam a capacitação parental, a ações de sensibilização e de mobilização da comunidade, passando por atividades de animação socioeducativa ou de promoção da relação escola, família e comunidade.