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Escolas alertam comissões para situações de perigo

Juniores e Seniores

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José Carlos Carvalho

Os estabelecimentos de ensino são as entidades que mais comunicam às Comissões de Proteção casos de menores em situações de perigo

O relatório da atividade processual das 305 Comissões de Proteção das Crianças e Jovens, referente ao primeiro semestre de 2012, revela que foram reportadas por várias entidades 17.080 situações de perigo.

Este é o primeiro relatório semestral de avaliação e acompanhamento da atividade das comissões de proteção, alterando assim a metodologia anterior de realização de uma análise anual do sistema.

A partir de 2013, a divulgação destes dados será feita de três em três meses, uma decisão que segundo o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, Marco António Costa, permite ter uma visão real das situações e intervir atempadamente sobre os fenómenos que surgem.

As escolas comunicaram às comissões de proteção 4.533 casos de perigo, logo seguidas das autoridades policiais (2.927), dos pais/cuidadores das crianças (1.315).

As comissões tomaram ainda conhecimento da necessidade atuar para proteger crianças e jovens através de estabelecimentos de saúde, do Ministério Público, de vizinhos e particulares, de familiares, dos tribunais, dos serviços de Segurança Social, de instituições particulares de solidariedade social e de autarquias.

De acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, no global, as comissões estavam em junho deste ano a acompanhar 52.166 casos de crianças e jovens em risco, dos quais 14.512 instaurados em 2012.

A negligência, a exposição a modelos de comportamento desviante, o risco de estar em causa o direito à educação e os maus-tratos psicológicos foram as principais situações de perigo que levaram a instaurar processos de proteção nas 305 comissões existentes no país.

Relativamente a situações em que esteja em causa o direito à educação como o absentismo, o abandono e o insucesso escolares, as comissões detetaram 2.505 casos.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social explicou que estes fenómenos serão agora analisados no segundo semestre deste ano, quando sair um novo relatório da atividade processual das comissões.

Um dos objetivos, explicou Marco António Costa, é realizar encontros nacionais temáticos de análise específica destas situações.

Entretanto, adiantou o governante, na sequência de contactos já realizados com as comissões na altura em que foi apresentado o relatório anual do seu trabalho, em maio, foram detetados alguns constrangimentos no funcionamento destas entidades, nomeadamente a necessidade de ter na equipa professores a tempo inteiro assim como representantes de estabelecimentos de saúde locais.

Segundo o secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social, o Ministério da Educação já assegurou entretanto que vai destacar professores para as comissões a tempo inteiro.

Já no que respeita à saúde, frisou, em 60 comissões de proteção não existem representantes desta área pelo que foi pedida ao Ministério da Saúde a disponibilização de técnicos.

Neste relatório semestral foi ainda detetada uma outra situação que, segundo disse à Lusa Marco António Costa, deverá ser estudada, nomeadamente casos em que a criança assume comportamentos que afetam o seu bem-estar.

Nesta categoria estão assim fenómenos como o `bullying`, os comportamentos graves antissociais ou a indisciplina, o consumo de bebidas alcoólicas e o consumo de estupefacientes detetados em 1.547 sinalizações.