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"O País não tira proveito destas pessoas, apenas porque são mais velhas

Envelhecimento Ativo

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A situação de Portugal, explicada por Maria João Valente Rosa, autora de O Envelhecimento da Sociedade Portuguesa

Maria João Valente Rosa, 51 anos, é demógrafa, directora da Pordata e integra o Conselho Científico da Fundação Francisco Manuel dos Santos. 

 Como Portugal se tornou um país envelhecido?

Sintetizaria numa palavra: desenvolvimento. A perda do valor económico da criança (já não se espera que sejam os filhos a garantir a sobrevivência na velhice, nem sequer estes são a fonte essencial de rendimento familiar), as maiores qualificações (e o alargamento das expectativas profissionais), a independência das mulheres e a sua maior inserção no mercado de trabalho, a urbanização (associada ao anonimato e à liberdade) são, entre outros, factores a ter em consideração para se compreenderem os fracos níveis de fecundidade (descendências menos numerosas, portanto), o que se reflete na diminuição de nascimentos.

Por outro lado, as melhorias das condições de vida e de saúde foram decisivas para a diminuição dos níveis de mortalidade e, consequentemente, para o aumento do número de pessoas que atingem idades mais avançadas. Portugal não é, aliás, original por estar a envelhecer, pois as regiões mais desenvolvidas do mundo são também as mais envelhecidas. O ritmo do envelhecimento demográfico em Portugal poderia, contudo, ter sido menos acelerado do que foi nas décadas mais recentes. Tal aconteceu por a descida dos níveis de fecundidade e de mortalidade ter sido acentuadamente forte (muito rápida), facto agravado por uma emigração intensa centrada nas idades ativas mais jovens, também elas mais férteis.

Por que razão isso é tão preocupante?

Não penso que exista preocupação com o envelhecimento demográfico em si, pois quase todos somos unânimes em considerar que são boas as razões que o motivaram. A preocupação incide mais sobre os eventuais efeitos negativos decorrentes de a população estar a envelhecer, e que no essencial se explicam pelo facto de a sociedade não se adaptar ao curso dos factos. Quero com isto dizer, por exemplo, que, com o envelhecimento, o modelo de Segurança Social, alicerçado numa fórmula de repartição (em que as gerações ativas financiam as reformas dos reformados seus contemporâneos), entrou em choque. Esta fórmula funcionava bem em sociedades do passado com estruturas etárias jovens nas quais: a partir dos 65 anos era expectável viver-se menos tempo; eram poucas as pessoas que atingiam os 65 anos (por morrerem em idades muito precoces, em especial nos primeiros anos de vida); os montantes de reforma a receber eram menores por muitos dos reformados não terem tido uma carreira contributiva completa. Agora tudo mudou, e a população ativa é cada vez menor por comparação com a reformada, a qual é cada vez mais numerosa. Assim, há quem preveja como iminente, no futuro próximo, uma guerra entre gerações, porque os que descontam passam a descontar cada vez mais e/ou os reformados passam a receber cada vez menos.

Acresce ainda o problema da produtividade. A produtividade depende das capacidades efetivas das pessoas. No entanto - e por causa de um marco meramente administrativo, que é a idade de reforma -, a sociedade não está a saber tirar proveito de um vasto conjunto de pessoas, apenas porque são mais velhas. São parcelas cada vez mais significativas que são dispensadas. O que produz dois efeitos nefastos: por um lado, é toda a economia que perde; por outro, é também a própria pessoa que não fica melhor. Ainda está por confirmar se a reforma faz verdadeiramente bem à saúde e ao bem-estar de cada indivíduo.

O que fazer para mudar isso?

Porque o envelhecimento demográfico é inelutável, pelo menos a médio prazo, é preciso imaginar, no presente, novas formas de nos organizarmos em sociedade, diferentes das do passado, pois essas já mal funcionam. Uma nova ordem social é o caminho. Estamos presos a modelos disfuncionais que herdámos, em que as lógicas de vida partidas em fases antagónicas, a defesa incondicional dos direitos adquiridos ou as barreiras de idade e de nacionalidade em nada beneficiam o sucesso da sociedade e a felicidade individual. O tempo parcial da reforma e do trabalho, o exercício de várias carreiras, o reforço da formação ao longo da vida são, assim, algumas ideias avançadas no ensaio O envelhecimento da sociedade portuguesa, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em substituição de outras que, apesar de desfasadas, ainda continuam a marcar as nossas vidas, como a reforma compulsiva, o emprego para toda a vida ou a carreira única.

Importante ainda para este processo de mudança é implicar todos os cidadãos, independentemente da idade, da situação profissional ou de qualquer outro atributo. Por isso, promover o debate sério e sustentado em factos e nas suas implicações, alargando-o a todos não pode ser esquecido, pois é certo que as nossas cabeças, os nossos comportamentos ou as nossas decisões não mudam por decreto-lei.