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Inquilinos septuagenários

António Raposo Subtil

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António Raposo Subtil responde a questões sobre arrendamento. Envie as suas perguntas para visaosolidaria@impresa.pt

Os meus pais vivem na mesma casa a 42 anos, tendo a minha mãe 72 e o meu pai 70 anos, estão os dois reformados por invalidez já alguns anos, e recebem como reforma 554 e 557 euros. Pagam por mês o valor de 46, 20 euros e o senhorio quer aumentar para 350 euros, ao qual nós recusamos através da carta registada com a proposta de 150 que foi também recusada e, posteriormente o senhorio pediu-nos o RABC para comprovar os rendimentos dos meus pais. Esse papel já foi pedido e estamos a aguardar que nos seja entregue pelas finanças. A minha dúvida é a seguinte: poderá o senhorio aumentar tanto? Qual seria o valor máximo que poderia pedir? Com as reformas dos meus pais qual seria o valor mais justo para eles?

Sandra F. 

Na situação que coloca, caso se venha a comprovar pela declaração que vier a ser emitida pelas Finanças que os rendimentos dos seus pais são iguais ou inferiores a € 1.500,00 mensais, a renda só pode ser actualizada até um máximo de 17% do RABC, aumento esse que, nunca poderá ultrapassar o valor anual correspondente a 1/15 do valor do locado.

Cabe porém referir que, findo o período transitório de 5 (cinco) anos, a renda poderá ser actualizada nos termos gerais, estando, neste caso, impedido de invocar as razões previstas no art. 31º nº 4 do NRAU (ou seja, razões de carência económica), podendo, contudo, os seus pais virem a ter direito a um apoio social em condições ainda a definir.