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Segurança reforçada no Espaço Schengen

Ano da Cidadania

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A livre circulação dos cidadãos fica agora mais protegida

Portugal foi o primeiro Estado-Membro a aderir ao novo sistema

Em funcionamento desde dia 9 de Abril, o sistema assegura a partilha das informações entre os Estados-Membros do Espaço de Schengen 365 dias por ano e 24 horas por dia.



"Com o SIS II (2ª geração do Sistema de Informação de Schengen) reforçamos a segurança e protegemos a livre circulação dos cidadãos europeus" afirmou Carlos Coelho, Relator permanente do Parlamento Europeu para Schengen.

O SIS II representa um reforço da segurança dos cidadãos porque: -permite maior eficácia que o SIS I (mais dados, maior velocidade e mais segurança na transmissão das informações); -introduz novos tipos de dados (designadamente dados biométricos como impressões digitais); -possibilita novos tipos de alerta (como o mandado de detenção europeu); -contem novas funcionalidades (como a consulta inteligente da base de dados cruzando as informações).

O novo sistema reforça igualmente a protecção dos dados pessoais, o papel de supervisão da Autoridade Europeia de Protecção de Dados e das autoridades nacionais competentes que terão que cooperar no âmbito das suas funções.

Carlos Coelho considerou a entrada em vigor deste sistema como "um passo muito relevante e na boa direcção para uma gestão europeia de Schengen, protegendo a livre circulação dos cidadãos europeus e reforçando a sua segurança".