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Palavra de Cidadã de Teresa Tito de Morais

Ano da Cidadania

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A luta diária da presidente do Conselho Português para os Refugiados por uma "cultura de refugiado"

"Dedicar a vida à causa dos refugiados foi uma opção natural, mas não isenta de dificuldades.

Natural, porque conheci o exílio durante cerca de dez anos e recebi na Suíça, país que me acolheu, as condições que me permitiram continuar os meus estudos e desenvolver as minhas capacidades intelectuais e humanas. Vivi a privação da liberdade, o impedimento de expressar as minhas opiniões e lutei para que Portugal fosse um país livre, democrático e de progresso social. Educada com valores assentes na liberdade, igualdade e fraternidade fui e sou sensível ao problema humanitário dos refugiados em todas as partes do mundo. Vítimas de guerras, de discriminações políticas e/ou religiosas, de negação dos direitos mais elementares têm uma enorme coragem e uma capacidade única de sobrevivência.

Difícil, porque tenho sustentado que Portugal tem de criar uma "cultura de refugiado" que abra caminho à promoção de melhores práticas no acolhimento e integração desta população e crie condições objetivas para receber com dignidade e promover estratégias de empregabilidade e de autonomia.

Os desafios são diários e permanentes. A equipa do Conselho Português para os Refugiados (CPR), organização não-governamental sem fins lucrativos fundada em 1991, tem conseguido alguns êxitos importantes como as construções de raiz de um Centro de Acolhimento para os Refugiados, na Bobadela, em 2006, e a de um Centro para a Criança Refugiada, em Lisboa, em 2012.

O Centro de Acolhimento dispõe de várias valências: creche, jardim-de-infância, polidesportivo, auditório, biblioteca e salas de formação e já acolheu mais de mil refugiados e requerentes de asilo desde a sua fundação.

O Centro para a Criança Refugiada, no Parque da Bela Vista, após a sua inauguração tem proporcionado um acompanhamento diferenciado aos menores não acompanhados que constituem cerca de 10% dos pedidos de asilo em Portugal.

Todo este trabalho, altamente apoiado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que o CPR representa, e pelo governo português, através dos ministérios da Administração Interna e da Segurança Social, necessita de uma ajuda regular e permanente que infelizmente, com crise ou sem ela, não conseguiu ainda obter.

Comecei a trabalhar no ACNUR quando abriu o seu escritório em Lisboa, em 1977. Daí para cá tem sido a minha causa e se posso dizer que não está tudo por fazer, tenho de reconhecer que ainda temos um longo caminho a percorrer para que Portugal não recue e se criem mecanismos sólidos e facilitadores da integração dos refugiados.

A criação do CPR veio colmatar uma lacuna, depois do encerramento da representação do ACNUR, na proteção dos refugiados em Portugal. A intervenção jurídica direta, em todas as fases do procedimento de asilo, prevista na Lei de Asilo, consagrou o papel do CPR e foi uma sequência lógica na implementação de políticas de asilo mais justas e equitativas.

A experiência acumulada com parcerias internacionais e visitas a outros países foram determinantes para um maior conhecimento e harmonização das políticas de asilo no seio da União Europeia. Os nórdicos com uma política de acolhimento singular, os do sul com mais dificuldades.

Mas de todas as experiências que tive a que ficou bem gravada na minha memória foi a visita aos campos de refugiados do Malaui, de Moçambique e da África do Sul.

A dureza das condições destes campos, onde para além da fome, das doenças, da subnutrição das crianças, existem problemas como as violações e a violência, sobretudo devido à inatividade, à tensão e ao desespero.

Posso dizer que a minha viagem aos campos foi uma pequena mas muito marcante gota da minha já longa vida em prol dos refugiados. Na vida de cada homem, mulher ou criança que chegam a Portugal encontro histórias dramáticas, traumas profundos e difícil de curar. Tudo o que Portugal e os portugueses fizerem para os aliviar é um dever de cidadania e de solidariedade humana."