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Direitos dos doentes europeus

Ano da Cidadania

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Um alto nível de proteção da saúde, independentemente do custo, género ou nacionalidade. O próximo passo é a livre circulação de doentes. 

Trata-se, antes de mais, de um lembrete do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, que se celebrou na semana passada - mas é também uma boa notícia: a partir de setembro, entra em vigor a diretiva europeia relativa à livre circulação de doentes. Qualquer cidadão da União Europeia vai poder escolher o tratamento de que precisa no país em que mais lhe convier. Mas já tem direito a receber tratamento quando está de visita a outro país da UE.  

Se por qualquer razão adoecer em viagem e precisar se visto por um médico, não é preciso voltar para casa para ser tratado. Basta levar o seu cartão de saúde europeu a um serviço médico local.  

Será também re-embolsado, no caso disso, como se estivesse no seu país, pelo mesmo valor e igual tratamento. Em alguns casos, o país pode solicitar que leve consigo uma autorização antes de viajar. Neste direito está igualmente incluída a informação sobre a qualidade e segurança do tratamento que podem receber, de forma a tomar uma decisão informada.  

 O doente europeu sabe ainda que tem direito a ser tratado por profissionais de saúde reconhecidos - sejam médicos, dentistas, enfermeiras ou farmacêuticos. 

No caso de receber tratamento além-fronteiras, tem igualmente direito a receber uma cópia com o registo dessa intervenção. Se quiser, pode ainda continuar a ser tratado num outro Estado Membro.  S

aiba ainda que a receita standard é reconhecida em todos os países da UE. Para evitar atrasos ou interrupções no tratamento, peça ao seu médico uma prescrição para levar consigo.  A Comissão Europeia (CE) já estabeleceu regras para o reconhecimento mútuo de receitas entre países com base numa lista mínima de elementos a serem incluídos numa receita de viajante.  

O doente europeu sabe ainda que os medicamentos têm de ser autorizados pelos estados e pela CE antes de chegarem ao mercado - cumprindo standards rígidos de qualidade, segurança e eficácia. Além disso, depois de autorizado, o medicamento é monitorizado periodicamente, a fim de evitar quaisquer reações adversas.  

Toda esta segurança permite ainda participar esses possíveis efeitos secundários atempadamente.  Como doente, saiba ainda que deve dar conta de qualquer situação do género às autoridades de saúde do seu país. Basta contactar um médico, farmacêutico ou outro elemento do Serviço Nacional de Saúde.