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Debate sobre o futuro dos direitos sociais

Ano da Cidadania

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A Comissão Europeia vai voltar a usar a rede para envolver os cidadãos e os grupos da sociedade civil na sua agenda política

Hoje, dia 30, é lançada uma segunda fase de debates interativos em linha - desta vez sobre os direitos sociais - com a participação de cidadãos, empresas, organizações e responsáveis políticos, no âmbito do Mês do Mercado Único. Os cidadãos e partes interessadas terão, assim, a oportunidade de apresentar propostas para o futuro da UE e de as debaterem em direto na Internet com outros cidadãos, partes interessadas, funcionários, dirigentes e peritos de toda a Europa. 

O fórum proporcionará às partes interessadas um canal de comunicação privilegiado e direto com os decisores políticos de Bruxelas. Durante o Mês do Mercado Único, que decorre até finais de outubro, o fórum permitirá a realização de debates em quatro domínios: Emprego, Direitos Sociais, Bancos e Comércio Eletrónico, nas 24 línguas da UE. 

A este respeito, o Comissário para o Mercado Interno e os Serviços, Michel Barnier, declarou: "No princípio da semana, tivemos um primeiro debate em linha, que foi fascinante, sobre as oportunidades de emprego no Mercado Único. Recebi claramente a mensagem de muitos jovens que estão preocupados pela possibilidade de serem arrastados para uma sucessão de estágios não remunerados, que não dão qualquer perspetiva de obter um emprego permanente e remunerado. É um problema para o qual teremos de encontrar uma solução. Precisamos de proteger os trabalhadores no Mercado Único".

Os debates, que decorrerão de segunda a quarta-feira (30 de setembro - 2 de outubro), têm lugar num momento em que os limites entre os setores público e privado estão a esbater-se cada vez mais em termos de disponibilização dos serviços sociais essenciais, ao mesmo tempo que a maior mobilidade da força de trabalho implica alguma confusão no que se refere às pensões, cuidados de saúde e prestações sociais das pessoas que atravessam fronteiras na UE.

Os resultados destes debates - as ideias que os participantes consideram poder mudar a Europa - serão sintetizados por moderadores independentes. Serão também inseridos num relatório final que será publicado e poderá contribuirá para futuros trabalhos no âmbito da UE.