“As medidas de austeridade levantaram vários desafios e enfraqueceram os pilares da inclusão ativa, agravando a pobreza e a exclusão social em Portugal”, afirma o documento anual da organização da Igreja Católica sobre os desafios da pobreza e da inclusão social em Portugal ‘Relatório Caritas Cares 2015’.
O relatório aponta que, de todos os problemas que “assombram Portugal”, o mais preocupante prende-se com “as novas formas de pobreza que afetam agora as antigas famílias de classe média e as famílias de classe baixa”.
Estas novas formas de pobreza emergem de situações de desemprego e cortes salariais, principalmente na função pública, de aumento de impostos, de pobreza no trabalho com baixas remunerações, aumento do trabalho temporário e de trabalhadores que não estão cobertos pelas redes normais de segurança social.
Destes problemas, o relatório destaca a pobreza no trabalho, sublinhando que, entre 2010 e 2013, os trabalhadores pobres em Portugal aumentaram 0.8 pontos percentuais, passando de 9,7% para 10,5%.
“Em Portugal, os trabalhadores são mal pagos e os contratos temporários têm vindo a aumentar, especialmente nas grandes empresas”, adverte o documento.
Segundo a Cáritas, a pobreza no trabalho afeta principalmente quem vive em zonas rurais, onde subsiste a escassez de empresas e emprego e onde se começam a desenvolver problemas mais graves entre os jovens desempregados, como o alcoolismo e o abuso de drogas.
Este problema é mais frequente entre as pessoas que começaram a trabalhar mais cedo, impulsionados pelo abandono escolar, mas também afeta indiretamente as crianças devido ao baixo rendimento da família.
Por terem níveis de ensino e qualificações inferiores, estes trabalhadores enfrentam uma “maior exposição ao risco de pobreza no trabalho”, com más condições de trabalho, baixos salários e trabalho temporário.
Mas a pobreza no trabalho também atinge as pessoas com níveis de ensino mais elevados, principalmente os jovens, que veem-se forçados a aceitar empregos com baixos salários que não correspondem às suas qualificações.
A Cáritas alerta que a maioria destes trabalhadores não tem um contrato de trabalho regular – a maioria é contratada através de medidas de emprego atípicas, como estágios -, não tendo direito a benefícios sociais e subsídio de desemprego.
Para os autores do documento, apesar de ter havido “alguns progressos para a promoção de um mercado de trabalho inclusivo, em termos de políticas públicas e de programas, a maioria dos esforços atendeu à redução da taxa de desemprego no país”.
“As reformas no mercado de trabalho degradaram as condições de trabalho, aumentaram a precariedade nos empregos e agravaram os efeitos de pobreza no seio do trabalho”, advertem.
Acrescentam ainda que a atual disponibilidade e acessibilidade territorial, fomentada por cortes orçamentais, tornaram alguns serviços inacessíveis e limitaram o acesso a serviços de qualidade às pessoas mais pobres, afetando em particular as zonas rurais do interior.
