No início do ano, se pesquisasse um apartamento em Berlim na Airbnb, uma plataforma online de aluguer de curta duração com casas de todo o mundo, teria mais de 11 mil opções por onde escolher. No mês passado, a busca devolvia-lhe pouco mais de 6500 resultados.
A descida abrupta do número de apartamentos disponíveis na capital alemã deve-se a uma mudança legislativa revolucionária, que agora entrou em vigor: os senhorios estão proibidos de alugarem apartamentos por curtos períodos de tempo.
A medida é justificada pela escassez de casas disponíveis para os habitantes permanentes da cidade. De acordo com as autoridades berlinenses, os apartamentos turísticos dominam os bairros mais apetecíveis, excluindo os residentes do mercado imobiliário o aluguer temporário é mais lucrativo para os senhorios do que o permanente.
Impedir que os bairros fiquem limitados a atividades turísticas e travar a gentrificação (chegada de residentes de estratos socioeconómicos mais elevados do que a população do local) são outros dos objetivos da nova legislação. Contudo, continua a ser permitido alugar quartos que não ocupem mais de 50% da área do apartamento e os senhorios podem candidatar-se a autorizações de aluguer para apartamentos inteiros, que serão parcimoniosamente geridas. Aqueles que arriscarem não cumprir a nova lei poderão ter de pagar até 100 mil euros de multa.
O arquiteto Pedro Campos Costa (vencedor do FAD do ano passado, o maior prémio ibérico de arquitetura) alerta para a necessidade de haver “um plano estratégico para o turismo” em todas as cidades: “Mais do que proibir o Airbnb, é necessário perceber quem o promove. São empresas ou pessoas individuais? Onde estão? Concentrados em bairros ou espalhados pela cidade? É absolutamente necessário ter a consciência de que a indústria do turismo precisa de regras como todas as outras.” A longo prazo, estima-se que a medida irá recolocar no mercado de arrendamento de Berlim 10 mil apartamentos. A cidade recebeu cerca de 40 mil novos residentes por ano desde 2008, sem contar com os 50 mil refugiados que chegaram no ano passado.
O PROVEDOR DA NOITE
Os bairros são um conceito eminentemente urbano. Cuidar da cidade é simultaneamente cuidar dos bairros. Em 2050, as Nações Unidas estimam que 66% da população mundial viva em zonas urbanas (atualmente são 54%). Os meios de transporte são essenciais à vida de bairro e às cidades e, a pensar nisso, está a decorrer em Amesterdão o processo de eleição de uma espécie de vereador para as bicicletas que, mesmo sem poder executivo, irá promover o uso deste transporte nos bairros da cidade holandesa e fomentar o diálogo entre ciclistas e a comunidade. Há dois anos, a Câmara de Amesterdão foi igualmente pioneira na criação do cargo de “vereador noturno” com a missão de melhorar as relações entre os habitantes, empresários e a autarquia.
Atualmente, também cidades como Paris, Toulouse e Zurique têm os seus “gestores da noite”. O Porto foi a primeira autarquia portuguesa a criar um cargo semelhante com a nomeação de uma “diretora da movida”, no ano passado. Esta semana, o vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Duarte Cordeiro, anunciou que também a capital terá um provedor da noite com a missão de centralizar todas as queixas relacionadas com a vida noturna, não só as que dizem respeito às relações tensas entre moradores e espaços de diversão noturna mas também a cargas e descargas ou recolha do lixo, por exemplo. O provedor estará inserido numa unidade técnica multidisciplinar que irá emitir pareceres e fazer propostas relativamente à gestão da noite.
Fundamental no momento de repensar o bairro é ter consciência da sua população, relembra a investigadora Margarida Acciaiuoli, autora do livro Casas com Escritos (Bizâncio, 2015): “Todas as ideias têm que ser adaptadas ao local onde vão ser postas em prática. Não podemos focar-nos só em ciclovias se a maioria da população for envelhecida”, exemplifica. Em cidades como Lisboa, Barcelona ou Tóquio, cerca de um quarto dos residentes tem mais de 65 anos. A cidade de Toyama, no Japão, criou “bairros compactos”, ou seja, concentrou a habitação, serviços e transportes públicos numa área restrita, já que enquanto uma pessoa em idade ativa caminha 4,8 km por hora, alguém com mais de 65 anos faz uma média de 3 km por hora. O bairro deve ser pensado para todos e, para isso, há que olhar para os exemplos que estimulam a boa vizinhança.
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