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Falta lei que obrigue a mais segurança nas piscinas

Imobiliário

No Dia Nacional para a Segurança Infantil, APSI alerta para a necessidade de cuidados redobrados na época do Verão. Os afogamentos surgem como a segunda maior causa não acidental entre as crianças

Marisa Antunes

Uma casa de sonho com um lindo jardim e a imprescindível piscina a completar o quadro perfeito pode tornar-se no pior pesadelo de uma família – segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), as piscinas surgem à cabeça dos principais locais de afogamento (28%), seguidas das praias (22%), tanques e poços (22%) e os rios, ribeiros e lagoas (22%). Por faixa etária, as taxas mais elevadas de afogamento encontram-se entre as crianças de 1 a 4 anos de idade.

Hoje, no dia nacional para a Segurança Infantil (que se celebra pelo 2º ano), a Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) aproveitou para relembrar que o regresso do Verão obriga a um cuidado redobrado com os mais pequenos e que os afogamentos mortais surgem como a 2ª causa de morte não intencional nas crianças, logo seguido dos acidentes rodoviários.

Nos últimos cinco anos morreram em média de 10 crianças por ano. E por cada criança que morre, há cerca de quatro que são internadas - numa média de 34 por ano.

Em Portugal, a legislação continua omissa relativamente à questão da segurança das piscinas. Uma lacuna grave, que em muito difere do que sucede numa boa parte dos países da União Europeia, onde a instalação de uma piscina obriga também a fortes medidas de segurança através da utilização de vedações e coberturas para este tipo de equipamentos.

“Existe alguma legislação para a construção e proteção em piscinas de utilização pública mas infelizmente existe um vazio legal no que diz respeito à segurança nas piscinas privadas”, alerta César Blazer, responsável da Coverpool International, empresa que produz coberturas para piscinas.

A atuar neste mercado há 40 anos, a Coverpool International, foi a primeira empresa em Portugal a obter a certificação europeia EM-1090, um comprovativo de que a matéria prima está certificada, bem como todos os processos de soldadura foram sujeitos ao controlo de qualidade durante o fabrico. A diferença entre (literalmente) a vida e a morte pode estar num sistema de cobertura da zona da água, seja esta cobertura alta (integrando não só a piscina mas a zona envolvente) ou uma cobertura baixa só para a área de água.

Apesar do atraso em relação a países como a França, por exemplo, onde a lei geral obriga ao cumprimento de regras de segurança para aprovação do projeto de instalação de uma piscina particular, em Portugal já vão aparecendo autarcas mais consciencializados para esta temática. “Algumas autarquias já estão a seguir esta orientação mais rigorosa e só passam licenças de utilização da casa se a piscina estiver construída de acordo com determinadas normas criadas pelo município”, aponta ainda o César Blazer.

Para além da segurança, a cobertura assegura uma água mais limpa (de insectos, folhas, etc) e a utilização continuada da piscina durante todo o ano e não apenas no Verão, com uma poupança em sistemas de aquecimento na ordem dos 50 a 70%. Por ação do efeito de estufa, a cobertura aumenta a temperatura da água, aumento este que pode chegar a 10ºC ou mais, eliminando a necessidade de usar o equipamento de aquecimento da piscina em vários meses no ano. Menos poluição, menos limpeza, menos água e energia gasta. O Planeta agradece.

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