Hospitais na penúria

Miguel (nome fictício) tinha hepatite C em estado avançado. Em janeiro, o seu médico receitou-lhe a chamada terapia tripla - ao tratamento duplo de interferão e antiviral, juntou um inibidor de protéase, o que lhe aumentava significativamente as hipóteses de sobrevivência. Havia só um problema: poucos meses antes, uma reunião de administradores hospitalares da região Norte incluíra esse inibidor na lista de medicamentos a evitar. Aplicar-se-ia o "princípio da utilização específica, caso a caso, decidida pela instituição hospitalar", segundo a ata dessa reunião, a que a VISÃO teve acesso. Em lado algum se diz que a decisão se baseia na necessidade de poupar dinheiro, mas a verdade é que o tratamento primário de um doente com hepatite C custa entre 10 mil e 15 mil euros por ano, enquanto a terapia tripla faz disparar esse valor para 30 mil/35 mil euros.

O hospital de Miguel seria uma das 13 instituições representadas na reunião (datada de setembro do ano passado), pelo que a receita do médico precisava da anuência da administração. O doente foi, então, para casa. E esperou. E esperou. "Em julho, a mulher dele contactou-nos, a dizer que o marido estava pior e ainda não havia resposta do hospital. Em setembro, o homem morreu, após um rebentamento das varizes esofágicas, que é precisamente uma das sequelas que o medicamento ajuda a evitar", conta Emília Rodrigues, presidente da associação SOS Hepatites. "Se morreria na mesma? Nunca saberemos. Mas sabemos que a terapia tripla dá taxas de regressão na ordem dos 80 por cento, contra 40% dos tratamentos duplos", acrescenta.

Emília Rodrigues não tem autorização da viúva de Miguel para revelar o seu nome verdadeiro nem o hospital que o tratava. "A hepatite ainda carrega um estigma muito grande. As pessoas veem-na como a doença dos toxicodependentes, dos alcoólicos e da prostituição", justifica.

"A Ordem dos Médicos já requereu a este grupo [aqueles 13 hospitais], por duas vezes, que fossem enviadas as fundamentações científicas destas decisões. Não recebemos resposta", diz, indignado, o bastonário, José Manuel Silva. "Está a haver uma desigualdade geográfica inaceitável no acesso dos doentes com hepatite C aos novos fármacos. Infelizmente, há quem tenha o azar de ter nascido no Norte do País. O benefício clínico é tão evidente, com aumentos de 30% a 45% de hipótese de cura, que não se entende de todo esta restrição. A decisão baseia-se, aparentemente, no economicismo. É um racionamento sem ética nem qualquer base científica." Além disso, o barato sai caro, lembra o bastonário. "Nesta e noutras situações, não são levados em conta os benefícios e custos indiretos. Um doente curado deixa de ser um custo para o Serviço Nacional de Saúde [SNS]. Foi por tudo isto que a Ordem dos Médicos rejeitou o parecer do Conselho de Ética, que permite a órgãos governativos decidirem com base em motivos puramente economicistas."

Esta situação - o tempo que Miguel aguardou, em vão, uma resposta - pode ser um efeito secundário extremo da austeridade no SNS. Há, no entanto, muitos outros casos, não tão trágicos, mas bastante mais frequentes. Desde lençóis a servirem de fraldas à utilização de material de má qualidade, incluindo agulhas que se partem facilmente; medicamentos fornecidos ao dia, quando o habitual era os doentes crónicos levarem doses semanais ou mensais; corte drástico nos serviços de limpeza; aumento das listas de espera de cirurgias; remédios comparticipados pelo Estado, negados nas farmácias hospitalares; e pacientes com tratamentos dispendiosos aconselhados a procurar outros hospitais. A nova realidade orçamental das unidades hospitalares está a deixar os doentes maltratados. Ou será antes mal tratados?

A importância do preço
Os hospitais do SNS têm de eliminar quase 500 milhões de euros nas despesas de 2013, em relação aos orçamentos deste ano - que, por sua vez, são já de forte contenção. Dessa quantia, 333 milhões de euros serão poupados através do que, em linguagem politicamente correta, se chama "racionalização da política de medicamentos". Na prática, além de um reforço da opção pelos genéricos, isto significa que o preço aumenta de importância (ou torna-se mesmo determinante) no momento de escolher uma terapia para o doente. "O custo passou a ser um fator, coisa que não era", admite Pedro Nunes, presidente do conselho de administração do Hospital de Faro e ex-bastonário da Ordem dos Médicos. "Há um trabalho constante junto dos diretores de serviço, para manter os mesmos resultados com custos mais baixos. Por exemplo, no VIH, já baixámos os gastos médios por doente."

O que não quer dizer que, hoje, os hospitais tratam os pacientes exclusivamente com os remédios menos dispendiosos do mercado. Nas palavras do recente parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, referido pelo bastonário dos médicos, a ideia é escolher os "mais baratos dos melhores" medicamentos, em detrimento dos "melhores dos mais baratos". Uma recomendação que soa bem, mas que é desmontada por representantes de doentes. "Não queremos o mais barato dos melhores nem o melhor dos mais baratos. Queremos o que há. Queremos o que nos dá maior hipótese de sobrevivência. E quem é um administrador hospitalar para me dizer que não posso ter mais seis meses de vida com qualidade porque a medicação é cara?", pergunta Emília Rodrigues, da SOS Hepatites.

Medicamento racionados

Há 14 anos que Anabela Dias vai prolongando a vida graças aos medicamentos retrovirais que lhe são entregues pelos técnicos da farmácia do Hospital Garcia de Orta (HGO), em Almada. No início, tomava 30 comprimidos por dia para combater o VIH, transmitido por um namorado toxicodependente. Agora toma apenas três. Anabela ganhava a vida como técnica de projetos e obras na ANA, Aeroportos, até se reformar por invalidez, em 2006. Todos os meses apanha o comboio para percorrer os 17 quilómetros que separam a sua casa, no Seixal, do HGO. Garante que nunca consegue dormir na véspera - o dia em que vai levantar os medicamentos é o mais importante da sua agenda. "Fico muito ansiosa e, por isso, o médico sugeriu que respirasse para dentro de um pequeno saco para me acalmar", conta. É sempre assim: Anabela Dias encosta o saco à boca e só o retira quando chega ao balcão da farmácia.

Imagine-se como terá reagido, quando, numa semana de agosto, os farmacêuticos lhe entregaram comprimidos para apenas cinco dias. "Normalmente, costumam dar embalagens para, pelo menos, um mês!" Naquele dia, de nada serviu o saco de plástico. Anabela Dias ficou em pânico. "Justificaram-se explicando que estavam a racionar a medicação mais cara por terem pouca quantidade em stock." Nessa semana, não conseguiu pregar olho. As madrugadas foram passadas na rua, a passear a cadela Stryx.

Paula Policarpo, vice-presidente da Abraço, garante que episódios do género têm acontecido por todo o País. "É muito perigoso racionar a medicação desta forma", alerta a dirigente. "Temos conhecimento de pessoas que interromperam a terapêutica porque não tinham dinheiro para estarem constantemente a deslocar-se à farmácia hospitalar. Algumas acabaram por ser assistidas nas urgências, devido a infeções oportunistas", relata.

Lei: Dificuldade ou desculpa?

A escassez de medicamentos para distribuir pelos utentes agravou-se desde que, em fevereiro, foi aprovada a Lei dos Compromissos. O diploma imposto pela troika obriga os organismos públicos a contenção máxima nas despesas - os administradores hospitalares estão impedidos de gastar dinheiro em produtos ou serviços se não tiverem capacidade para os pagar em 90 dias. No mês em que a nova regra entrou em vigor, os hospitais deviam 1,388 mil milhões de euros à indústria farmacêutica e demoravam, em média, 490 dias a saldar as suas dívidas.

"A Lei dos Compromissos tem uma segunda parte, que é a regularização dos pagamentos em atraso por parte do Estado aos hospitais", diz Ana Escoval, presidente da Associação para o Desenvolvimento Hospitalar. "Se o financiador não consegue esse alinhamento, então estrangula o sistema. Imagine-se o dilema dos administradores. Por um lado, não podem autorizar despesas; por outro, confrontam-se com doentes e terapêuticas que não podem ser interrompidas." Da lista de incumpridores, publicada no site da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, constam já 20 hospitais e diversas entidades do SNS. Entretanto, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou a injeção de 1,3 mil milhões de euros para pagamento de dívidas a fornecedores, que rondavam os 3,3 mil milhões.

A nova legislação, aparentemente, dificulta a vida aos administradores hospitalares. Essa não é, no entanto, a única interpretação. "A Lei dos Compromissos veio proteger os administradores", acusa Paula Costa, presidente da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras. "Serve de desculpa. Justificam-se com a legislação para não comprar medicamentos mais caros e assim chutarem os doentes para outros hospitais. Isso é que devia ser proibido."

"Vá a outro hospital"

No dia 12 de outubro, Maria Bordonhos, de 52 anos bem vividos, apanhou o autocarro de Alcochete para o Barreiro. Desde dezembro que o trajeto faz parte da sua rotina: uma vez por mês, vai ao hospital levantar o medicamento para a artrite reumatoide (que custa mil euros mensais à unidade hospitalar). Aquele dia, porém, não acabou da mesma forma que os outros. Assim que chegou à farmácia hospitalar, de receita médica na mão, ouviu da funcionária algo novo. "Temos ordens da administração para só dar este medicamento a doentes internos. Porque é que não vai antes buscá-lo a um hospital de Lisboa? Você até está a ser seguida no Instituto de Reumatologia [que fica no centro da capital]!"

A ex-vendedora de peixe, que deixou de trabalhar por causa da doença incapacitante, respondeu que o Hospital do Barreiro-Montijo era o da sua área de residência, e que, aliás, sempre levantara ali as embalagens com as injeções. Não valeu de nada. Só utentes internos, repetiu a funcionária. Maria resignou-se, pediu o livro de reclamações e regressou a casa de mãos vazias. "Eles nem sequer têm serviço de reumatologia", diz. "De que doentes internos estão a falar?"

Maria não foi a única. A Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatoide (ANDAR) recebeu nove reclamações por escrito, todas referentes ao Hospital do Barreiro. Em comum, a queixa de ter sido recusado o medicamento aos pacientes por decisão da administração e, em algumas delas, a explícita sugestão de levantar o produto noutros centros hospitalares. "Ligámos logo ao laboratório do medicamento em causa a perguntar o que se passava. Responderam-nos que não tinham qualquer encomenda do hospital", recorda Arsisete Saraiva, presidente da ANDAR. "Durante vários dias, tentámos contactar a administradora do hospital, mas só marcaram uma reunião connosco depois de ameaçarmos processá-los." Duas semanas mais tarde, os doentes, incluindo Maria Bordonhos, receberam um telefonema da instituição para levantarem o medicamento. Mas alguns já o haviam feito, noutras unidades, como Santa Maria (hospital onde acabam, muitas vezes, os doentes indesejados). E o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo sempre poupou uns milhares de euros. A VISÃO contactou a instituição, que se limitou a justificar os episódios com "dificuldades no fornecimento de medicamentos", sem explicar que dificuldades foram essas.

As novas rotinas
Os cortes orçamentais não se refletiram apenas nos medicamentos - fizeram-se sentir em vários departamentos hospitalares. Pilar Vicente, cirurgiã e dirigente da Federação Nacional dos Médicos, diz que nunca como agora foi tão importante ser exaustivo no preenchimento das listas de material clínico necessário para uma operação. "Se não o fizer, arrisco-me a que falte alguma coisa durante a cirurgia", diz a médica do Hospital de São José, em Lisboa. Pilar já se habituou também à presença de novos armários-cofre que guardam os medicamentos a sete chaves, e que só podem ser abertos com um código pessoal. "Os blocos operatórios estão a funcionar abaixo da capacidade, e, em muitos serviços, foi reduzido o número de camas, diminuindo o espaço de internamento e o custo para os hospitais", aponta.

Para cumprir os objetivos financeiros, muitas administrações começaram por cortar na qualidade do material clínico. Segundo os profissionais do setor ouvidos pela VISÃO, o preço passou a ser o principal critério. "O aplicador de soro nas veias, por exemplo, só funcionava à terceira tentativa. Era ridículo", conta José Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros. A perspetiva de quem trabalha diariamente com estes materiais é a de que, na maioria dos casos, a poupança acabou por sair mais cara ao Estado. "Os novos pensos tinham pouca capacidade de absorção. Isso obrigava-nos a gastar mais unidades e o doente permanecia mais tempo nas instalações", explica Gabriela Albuquerque, também enfermeira. O requisito do preço baixo estendeu-se, igualmente, à alimentação e à subcontratação de outros serviços, como os de limpeza - no Hospital de São João, no Porto, vão passar de 30 mil horas mensais para 10 mil - ou de enfermagem. "Os hospitais preferem subcontratar enfermeiros a empresas privadas do que pagar-lhes diretamente. Não faz sentido nenhum", avisa José Azevedo. "Por isso é que muitos profissionais estão a emigrar."

Sem dinheiro para o transporte
Na pequena sala do Centro Raríssimo (uma clínica de reabilitação para pessoas com doenças raras), dois homens e uma jovem seguem o melhor que podem as indicações do fisioterapeuta. Hélio e Milton, de 37 e 32 anos, vieram de cadeira de rodas; Nádia, apesar das óbvias dificuldades, entrou pelo seu próprio pé. Por enquanto. A rapariga, de 21 anos, descobriu, aos 19, que tinha - tal como os dois irmãos, Hélio e Milton - ataxia com apraxia oculomotora, uma doença neurológica genética, sem cura, que afeta progressivamente os movimentos. "Aos irmãos, a doença apareceu mais cedo, e ela achava que já não lhe ia acontecer. Estava na idade de querer sair à noite, de procurar namorado, quando descobriu que também tinha", conta a mãe dos três, Maria Amélia Rodrigues, 57 anos. "Nos primeiros tempos, fechava-se no quarto e recusava-se a comer."

De início, Nádia acompanhava os irmãos, nas idas aos centros de fisioterapia perto de casa, no Barreiro, mas os resultados não eram animadores. Há dois meses, os três experimentaram o Centro Raríssimo, com uma terapia vocacionada para a doença, e, em poucas sessões, notaram a diferença. Mas, apesar de o tratamento ser pago por mecenas da instituição, o transporte, de ambulância, está a cargo da família. E não é fácil arranjar 125 euros por semana, quando só há a reforma de 200 euros do pai e as miseráveis pensões de invalidez de Hélio e Milton. "A partir deste ano, o Ministério da Saúde apenas paga o transporte para clínicas convencionadas com o Estado", explica Sandra Cidade, diretora daquele centro. "E nós abrimos as instalações depois de as novas convenções terem sido congeladas, há dois anos."

Este é um lado menos visível dos cortes orçamentais na Saúde - embora não menos perverso. A família Rodrigues não conseguirá suportar muitas mais idas à clínica, por mais importantes que sejam: para Hélio e Milton, uma fisioterapia adequada pode ajudá-los a evitar o uso de fraldas, que é o que acontece habitualmente com estes doentes; para Nádia, é a diferença entre acabar ou não numa cadeira de rodas.

As pessoas com doenças raras são das que ficam mais caras ao Estado. Pedro Nunes, o administrador do Hospital de Faro, dá o exemplo de um paciente com síndrome de Hunter, cujo tratamento já custou 2,5 milhões de euros ao SNS, para explicar as dificuldades financeiras com que as instituições se deparam quando surge um doente destes. Paula Costa, da Raríssimas, rejeita o argumento. "Mas eu, por acaso, sou culpada de ter uma doença rara, com tratamento caro?!"