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Falta o polícia mau no filme do BES

A Comissão Parlamentar que investiga a gestão do BES já teve um mérito: pôs a nu a fragilidade da supervisão
As seis personagens que entre segunda, 17 de novembro, e quarta-feira, 19, passaram pela Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banco Espírito Santo e ao Grupo Espírito Santo (CPIBES) estão entre os 124 atores-narradores de uma história de enredo intricado e trama condimentada com uma lista de indícios difícil de ler num só fôlego. Uma história, cujo desfecho ainda desconhecemos, mas já sabemos tratar de presumíveis atos dolosos de gestão ruinosa prejudiciais para os interesses do banco, de alegadas manobras dilatórias para ganhar tempo, da suposta prestação de informação maquilhada, truncada e inexata, de alegados erros e de eventual falsificação de contas, bem como do provável incumprimento sistemático das determinações do Banco de Portugal.

A narrativa fala-nos igualmente de dívida disfarçada em sociedades fachada com sede no estrangeiro, de intermediários na Suíça e no Luxemburgo, da substituição de dívida do Grupo Espírito Santo por dívida do BES e de eventuais práticas ilícitas graves.

E também já conhecemos o presumível vilão, mas de cuja culpa só teremos a certeza no fim, aqui interpretado por Ricardo Salgado, o patriarca de uma outrora poderosa organização de contornos tentaculares e que era conhecido como DDT (o Dono Disto Tudo).

Com o mau da fita identificado, podemos perguntar se ele teria conseguido fazer tudo o que lhe imputam se os vários "departamentos da polícia" tivessem estado mais atento? Se tivessem agido com mais celeridade e com mais determinação, ter-se-ia evitado o assalto ao banco? Também só iremos saber no fim, o que nos vai manter em suspense ainda durante muito tempo.

Na segunda-feira, o chefe de um desses departamentos, Carlos Costa Governador do Banco de Portugal, aproveitou a sua ida à Comissão de Inquérito para reclamar mais poderes. Respondendo à pergunta da bloquista Mariana Mortágua que quis saber se ele não retirou a idoneidade a Ricardo Salgado "porque não quis ou não pôde?", Costa, que já anteriormente tecera considerações, mais ou menos filosóficas, sobre o "dever" e o "poder", afirmou que quis fazê-lo, mas não pôde, por causa dos condicionamentos legais. Lamentou até não ter a "arma nuclear" do seu colega inglês que consegue afastar um banqueiro com um piscar de olhos. Talvez o problema não esteja só na lei. Há quem, como a democrata-cristã Cecília Meireles (que é jurista), interprete a legislação como dando "imensos poderes" ao regulador.

Além disso, desde o caso BPN (2008), que o banco central começou a desenvolver um sistema de supervisão mais intrusivo, mais focado no risco e mais transversal e prospetivo, que sujeita a banca a um escrutínio muito mais apertado. Com tantos mais, como é que foi possível o arrombamento da caixa forte, quando primeiros indícios já remontam a 2011?

Ainda por cima mais, tendo o regulador da banca uma equipa de inspeção permanente no BES desde meados de 2009, segundo o vice-governador, Pedro Duarte Neves, numa resposta respondendo ao comunista Miguel Tiago. O objetivo dessas equipas é, de acordo com este antigo responsável pela supervisão, a recolha de informação completa e clarificadora.

Porém, ouvindo quatro reguladores (dois do Banco de Portugal e os presidentes do Instituto de Seguros de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, José Almaça e Carlos Tavares, respetivamente) além do ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e da atual titular da pasta, Maria Luís Albuquerque) o que ficou claro foi que, não havendo propriamente uma guerra, existe desarmonia e pouco diálogo entre os vários órgãos de supervisão. Falam muito, mas não entre si, como observou Fernando Negrão, o social-democrata que preside à CPIBES.

Ficou também claro que, tendo o BES/GES, como a generalidade das empresas cotadas, órgãos de controlo e fiscalização interna, códigos de conduta, regras de governo societário, toda uma panóplia de instrumentos para evitar chatices, justificar honorários e ficar bem na fotografia, ninguém viu nada, ninguém ouviu nada, ninguém cheirou o esturro. Foi preciso zangarem-se comadres.

E há ainda os auditores externos, pagos pela empresa auditada e que com certeza também estarão preocupados em terem clientes satisfeitos para os manterem e, se possível, para conseguir com o mesmo cliente mais um contrato chorudo de consultoria. Até que ponto é que essas auditorias são confiáveis? Não tanto pela capacidade técnica, mas por que se criam laços de dependência de familiaridade entre auditor e auditado que paga. Não sou eu quem a formula a questão. Fê-lo Carlos Tavares, presidente da CMVM, na comissão, falando num "mercado de auditoria "quase oligopolista". E tem toda a razão. Um estudo recente da entidade a que ele preside refere que as empresas de maior capitalização bolsista recorrem a três firmas de auditoria: só a PwC, Deloitte e KPMG prestam esse serviço a empresas que representam 98% da capitalização do mercado português.

O que ficou mais claro neste arranque das audições, que continuarão na próxima semana, é que os mecanismos de supervisão e controlo são extremamente frágeis, o que pode legitima uma série de outras questões: os supervisores terão sido benevolentes em relação ao BES ao ponto de se deixarem enganar?

Todos sabemos que o polícia bom tem de fazer parte de qualquer enredo de qualquer policial que se preze. Mas o polícia mau também é imprescindível e ele tem estado ausente deste filme. À falta dele talvez a Comissão de Inquérito possa desempenhar esse papel, apesar de se tratar de um caso de polícia, embora com ramificações (tentáculos?) políticas.

O cubano que veio para o frio

Em Berlim, um havanês guia os turistas através de uma prisão em que esteve como preso político
Gere as pausas entre frases como que a prender a atenção de quem ou ouve. "Quem entrava aqui estava condenado. Não havia fuga possível. Jorge Luís Vázquez, 50 anos, cubano guia grupos de turistas através da antiga prisão de Hohenschönhausen, um antigo estabelecimento prisional de Berlim, outrora operado pela temida polícia secreta da antiga RDA, a Stasi.

Esta era uma das 17 prisões para prisioneiros políticos que existiram no território na parte comunista da Alemanha durante a Guerra Fria. Jorge conta que havia mais salas de interrogatório do que celas, numa proporção de 120 para 103. A luz naqueles corredores é fria e, estranhamente, ainda se sente o cheiro da ditadura, sobretudo nos pisos superiores onde se sucedem as salas de interrogatório, que têm o soalho revestido a linóleo claro.

No "submarino", uma zona da prisão assim chamada por se situar debaixo da terra também cheira, mas a mofo. "Chamam-lhe assim porque, quando aqui entravam, as pessoas desapareciam, submergiam. E nessa submersão nunca dava para perceber se era de dia ou de noite", explica o guia.

Jorge movimenta ruidosamente os ferrolhos das pesadas portas de metal. Exemplifica como os guarda faziam e imita-lhes a voz de comando. "Aqui deixavas de ter nome e passavas a ser um número". Jorge cerra os punhos e junta-os delicada mente. Ajeita o cachecol e emociona-se enquanto conta a história desta prisão. Ele não é um guia profissional. Viveu o que aqui conta aos visitantes. Isto é, sofreu-o na pele.

Quando, na década de 80, se apaixonou por uma alemã oriental e veio viver para cá ("são as mulheres que nos levam à certa", dirá à margem da visita com um brilho nos seus olhos azuis pequenos), nada fazia prever que seria detido pela Stasi para ser interrogado. O delito de Jorge foi o de ter-se dado com as pessoas erradas. Ou melhor, com homens e mulheres suspeitos de terem contactos com ocidentais, logo potenciais espiões. O azar foi isso ter acontecido numa época e num lugar em que contar uma anedota podia ser considerado uma deslealdade para com o "Estado de Operários e Camponeses", o que dava, obviamente prisão.

Bastou isso para uma semana de interrogatórios, de tortura do sono, de coacção psicológica. E claro para o separarem da mulher. Foi deportado para Cuba, onde voltou a ser detido pela polícia política do regime castrista. Não conseguiram provar nada contra ele e após três dias de interrogatório foi "condenado" a cinco anos de termo de identidade e residência, à proibição de deixar o país e a uma perseguição permanente.

O muro de Berlim caiu entretanto. E, depois dos cinco anos, Jorge regressou à Alemanha e à "sua" prisão, entretanto convertida em museu onde é actualmente guia.

Francisco Galope, em Berlim | | 10 comentários
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