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Manual de sobrevivência para os pequenos partidos

Inconsistência Problemática

Três novos partidos entraram na Assembleia da República. Mais do que olhar para esta legislatura, em que terão uma influência limitada, há quem esteja mais entusiasmado ou preocupado com o futuro. Nos próximos anos, devemos esperar que continuem a crescer ou que regridam? Investigação recente conclui que a luta política pela relevância é uma maratona e que certos partidos e certas estratégias têm mais probabilidades de sobreviver

Nuno Aguiar

Nuno Aguiar

Jornalista

Iniciativa Liberal, Livre e Chega vão estrear-se no Parlamento nesta legislatura. Entrar na casa da democracia é um salto importante na vida de qualquer partido. Além do direito a participar no processo legislativo, garantem atenção mediática relativamente constante durante quatro anos e mais oportunidades para apresentarem a sua agenda ao público. Mas este não é um bilhete apenas de ida. Podemos estar influenciados pela resistência do Bloco de Esquerda ou, mais recentemente, pelo crescimento do PAN, mas a permanência no Parlamento está longe de ser uma garantia e o risco não é igual para todos.

Um pouco como a atenção dada a start-ups, os media entusiasmam-se com os novos partidos, por vezes sem olharem tanto para o que lhes acontece no médio prazo (voltou a ouvir falar de Marinho e Pinto? Só passaram 5 anos). Que partidos têm mais hipóteses de sobreviver após entrarem na Assembleia da República? Um estudo publicado este ano por Roi Zur, da Universidade da Califórnia, procura dar resposta a essa pergunta, ao analisar 830 partidos de 37 países, entre 1945 e 2006. E começa com um número que deveria fazer refletir os recém-chegados ao hemiciclo português: 70% dos partidos nascidos no pós-II Guerra Mundial não conseguiram evitar saltar para fora do parlamento nalguma altura.

Essa fragilidade parece manifestar-se especialmente nas primeiras vezes que voltam a ir a votos. Os dados recolhidos por Zur mostram que, nas primeiras três eleições após a entrada no Parlamento, o risco de ser excluído vai aumentando, só começando a diminuir daí para a frente. Ou seja, caso sejam legislaturas completas de quatro anos, pode ser necessário esperar 16 anos até respirar de alívio e entrar em "zona segura".

“As conclusões deste estudo mostram que, nas primeiras três eleições, o perigo de desaparecimento do parlamento aumenta progressivamente. Após, o partido completar quatro mandatos, o risco de falhar começa a diminuir com o tempo”, pode ler-se no estudo. “Partidos que sobrevivem ao seu quarto mandato no Parlamento têm muitas probabilidades de continuarem a ganhar lugares.”

Portanto, sabemos que a sobrevivência é complicada. O próximo passo é perceber que partidos têm mais hipóteses de evitar a morte parlamentar? Zur tenta juntar duas dimensões: a competição pelos votos e pelos recursos governamentais, o que o leva a concluir que é importante apresentar ideias que distingam o partido dos restantes e/ou entrar no poder executivo. “Eu mostro que partidos que se distingam ideologicamente e partidos que façam parte do governo sobrevivem mais tempo do que outros”, sublinha.

A segunda conclusão é curiosa, porque parece contradizer a ideia prevalecente de que governar tem um preço (mais exposto a escândalos e responsável por tudo o que corre mal, quem governa está sempre sob pressão). Contudo, o autor esclarece que, embora partidos que fazem parte do governo possam perder votos e lugares nas eleições seguintes, a sua participação tem uma influência positiva na sobrevivência de longo prazo. Leia-se, os eleitores podem castigá-lo, mas não o suficiente para o expulsar e ele terá deixado uma marca suficientemente forte para se manter vivo no futuro.

É uma questão especialmente interessante para o atual contexto político em Portugal. Será este um consolo para a CDU e o seu mau resultado eleitoral (se considerarmos que um apoio parlamentar pode assemelhar-se a uma coligação)? Será que o BE devia ter feito mais para participar num Executivo com o PS na próxima legislatura? E o Livre?

Mesmo que o partido em causa seja bem mais pequeno do que o parceiro com quem formou governo – pense no CDS em 2011 – ele continua a ter mais hipóteses de sobrevivência do que um outro em iguais circunstâncias que esteja na oposição. “Partidos no governo, tanto o do primeiro-ministro como os parceiros juniores, recebem atenção grátis dos media e podem reclamar crédito pelos resultados políticos”, explica Zur.

Diferente, mas moderado

O autor tem uma outra conclusão que pode ser aplicada aos últimos quatro anos de política portuguesa, ainda que o PS não tenha governado em coligação. Mesmo que haja o risco de o partido mais pequeno ser penalizado por ser considerado demasiado semelhante ao maior, se um grupo parlamentar quiser maximizar a sua sobrevivência, a entrada num executivo também serve de cimento extra para garantir a sua unidade interna. Têm menos probabilidades de cisões, de fusões ou de dissoluções. “Os recursos e os “despojos” que as elites [partidárias] recebem ao se juntarem a uma coligação serve de motivação para manter o partido a vivo (e unido).”

Apenas da perspetiva da estratégia de sobrevivência, o estudo conclui também que, além de ideologicamente distinto, o partido ganha se tiver um posicionamento moderado. Caso não seja possível cumprir as duas condições, distinguir-se dos restantes deve ser a prioridade, mas há vantagens em conseguir fazê-lo sem passar uma imagem de radicalismo.

Claro que, na maioria das vezes, os partidos não pautam as suas decisões apenas por aquilo que os ajuda mais a sobreviver. Têm um programa para defender e militantes ou apoiantes que contam com ele para o tentar aplicar. No entanto, é muito mais difícil fazerem-no se, dentro de quatro anos, lhes for barrada a entrada no parlamento.