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Quais são as preocupações dos eurodeputados com Elisa Ferreira?

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A candidata portuguesa à Comissão Europeia enfrenta hoje o seu teste de fogo no Parlamento Europeu. Os eurodeputados deverão concentrar-se em questões relacionadas com a diminuição dos fundos de coesão e a possibilidade de algum tipo de condicionalidade no acesso a financiamento

Nuno Aguiar

Nuno Aguiar

em Bruxelas

Jornalista

Em conversa com os jornalistas portugueses, o eurodeputado francês Younous Omarjee não quis antecipar o resultado da audição do final da tarde, mas começou por dizer que viu “como uma boa notícia que a pasta da coesão tenha sido proposta para Portugal”, porque “é um país amigo da coesão”, afirmou o presidente da Comissão do Desenvolvimento Regional, que conduzirá a audição de Elisa Ferreira. “Numa altura em que o projecto europeu está ameaçado, é importante reforçar a solidariedade. E o que vemos é o agravamento das diferenças territoriais.”

Nesse sentido, “é preciso um orçamento à altura dos objetivos”, diz Omarjee. “É preciso saber qual é a ambição da comissária.” O eurodeputado está a referir-se aquele que será certamente o principal ponto de pressão sobre a candidata portuguesa: o corte de 10% que a Comissão Europeia propõe para a política de coesão no próximo quadro plurianual (2021-2027), acompanhado da diminuição das taxas de cofinanciamento europeu.

Nas respostas por escrito que enviou aos eurodeputados, Elisa Ferreira sugeriu que esse ajustamento é justificado no actual contexto. “Os cortes moderados propostos para a política de coesão são o melhor cenário possível, tendo em conta o contexto desafiante, com o 'Brexit' e outras prioridades urgentes para o orçamento da UE", escreveu a candidata portuguesa. As respostas motivaram críticas de José Gusmão, do Bloco de Esquerda e de José Manuel Fernandes, do PSD.

Outra área em que será necessário dar esclarecimentos diz respeito às reformas estruturais, que ficarão também debaixo da alçada de Elisa Ferreira. A ideia é destinar fundos para o financiamento de reformas que os governos europeus podem estar a adiar devido às limitações orçamentais com que têm de lidar. Podemos estar a falar de medidas na educação, formação profissional, investigação ou administração pública.

No entanto, os eurodeputados querem esclarecer se isso significa que haverá algum tipo de condicionalidade aplicada à distribuição de fundos europeus. “Se estivermos a falar de reformas estruturais que nada tenham a ver com coesão, entraríamos num patamar diferente”, sublinha Omarjee. “Nunca aceitaremos essa condicionalidade.”

Por último, questionado acerca da possibilidade de existência de algum conflito de interesse com a posição do marido de Elisa Ferreira (presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) e com o facto de deter títulos da Sonae, o eurodeputado francês remeteu para a avaliação da comissão de Assuntos Jurídicos, que ficou satisfeita com os esclarecimentos da portuguesa, que se comprometeu a vender os 13.800 euros em ações da empresa de retalho.

“A comissão analisou e não se mostrou preocupada. A posição do marido de Elisa Ferreira não constitui um possível conflito de interesses”, reconheceu Omarjee.