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Reserva garante ano e meio de pensões em caso de emergência

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Tiago Miranda / Arquivo

Em quase quatro anos, segundo o Governo, a diversificação de fontes de financiamento ajudou a aumentar a almofada financeira para pensões em €6 mil milhões.

É a primeira vez que a “almofada financeira” da Segurança Social ultrapassa os €20 mil milhões. E, se tivesse de ser usada, garantiria segundo o Governo o pagamento de um ano e meio de pensões do regime previdencial, no caso teórico de não haver receitas de contribuições e cotizações.

O valor concentrado no Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (que combina, por exemplo, uma parcela das cotizações dos trabalhadores por conta de outrem, receitas de venda de património e ganhos de aplicações financeiras) ascendeu a €20.073 milhões, anunciou esta quinta-feira o Ministério do Trabalho. Se houvesse necessidade de ser usado – o que nunca aconteceu -, permitiria o pagamento integral de 18,5 meses de pensões, quando há cerca de quatro anos este período de cobertura era de 14,4 meses.

“Esta reserva visa cobrir, em caso de necessidade, despesas previsíveis com pensões, designadamente em períodos em que a receita contributiva seja inferior à despesa contributiva,” refere um comunicado do ministério liderado por Vieira da Silva.

No mesmo período de quase quatro anos, a “almofada” da Segurança Social aumentou em €6 000 milhões, uma subida que o Executivo explica com a diversificação das fontes de financiamento nos últimos dois anos, com a consignação da receita do adicional ao IMI e uma parcela do IRC.

O fundo pode investir, sujeito a limites, em ativos de países membros da OCDE como dívida pública e privada, ações, moeda, ativos imobiliários, unidades de participações em fundos. Desde que foi criado, há 30 anos, a sua rentabilidade média anual é de 4,7%, conclui o Governo.

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