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Governo acusa TAP de “quebra da relação de confiança” no caso dos prémios a trabalhadores

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Alberto Frias

Ministério de Pedro Nuno Santos diz que comissão executiva da transportadora agiu em "desrespeito dos deveres de colaboração institucional".

O Governo não concorda com a atribuição pela TAP de prémios de mérito em ano de prejuízos para a companhia e diz que a administração da empresa - onde o Estado está representado - não teve conhecimento prévio da atribuição dos 1,17 milhões de euros a alguns colaboradores.

Num comunicado, o ministério das Infraestruturas e da Habitação, liderado por Pedro Nuno Santos, diz mesmo que essa atribuição sem aviso prévio quebrou a relação de confiança entre o Estado, maior acionista, e a equipa liderada por Antonoaldo Neves, indicado pelo acionista privado.

O Governo acrescenta que não se revê na posição da comissão executiva, “que agiu em desrespeito dos deveres de colaboração institucional que lhe são conferidos” e pediu a realização com urgência de uma reunião do conselho de administração da transportadora “para esclarecimento de todo o processo”.

No total, num ano em que a empresa teve 118 milhões de euros de prejuízos, 180 trabalhadores receberam prémios, num total de 1,17 milhões. A gestão da TAP justificou esta manhã esta atribuição com o cumprimento de objetivos no âmbito do plano de mérito.

“Os prémios de performance pagos em 2019 dizem respeito ao alcance dos objetivos definidos em 2018 para as áreas e individuais,” lê-se numa mensagem enviada pela equipa executiva da TAP“ aos trabalhadores da companhia, e a que a VISÃO teve acesso.

Na nota, a comissão presidida por Antonoaldo Neves relaciona a atribuição dos prémios com o trabalho de redução de prejuízos, face ao aumento do preço do petróleo e ao impacto nas contas das indemnizações pelos atrasos e cancelamentos verificados na sua operação do ano passado.

O comunicado especifica ainda a redução de custos e o aumento de receitas em 2018, bem como a reestruturação da TAP M&E no Brasil, relacionando o alcance destes objetivos com o programa de mérito ao abrigo do qual foram atribuídos os prémios.

Segundo a lista de prémios pagos a que a VISÃO teve acesso, os valores distribuídos vão dos €1 021, o mais baixo, até dois prémios de €110 mil, atribuídos a um colaborador ligado ao conselho de administração e a um responsável da área das receitas. Há ainda registo de um bónus no valor de €88,2 mil, enquanto outro membro ligado ao conselho de administração terá recebido €14,2 mil.

Na sua edição desta quinta-feira o Negócios já tinha avançado que a distribuição de prémios não tinha caído bem junto dos seis administradores indicados pelo Estado no "board" da companhia, que teriam marcado para hoje uma reunião extraordinária para discutir o assunto.

O Sitava (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos), que confirmou à Lusa a distribuição dos prémios, manifestou estranheza pela prática da TAP, de escolher apenas alguns colaboradores para receberem os prémios, uma vez que em 2017, ano de lucros, "os prémios foram distribuídos por todos” de forma igual, afirmou Paulo Duarte, coordenador do sindicato.

A mensagem da comissão executiva enviada hoje aos trabalhadores refere ainda que o programa de mérito foi criado em 2017, assente na avaliação dos resultados alcançados a nível individual e por áreas. Fonte da TAP disse à VISÃO que o contrato de gestão por objectivos foi assinado em 2017 e que apenas abrange cerca de 200 pessoas, o chamado top management. “O objectivo é alargar este programa ao máximo número de trabalhadores", salientou a mesma fonte.