Exame

Siga-nos nas redes

Perfil

EMEL multa Órbita em €4,6 milhões e cancela contrato das bicicletas Gira em Lisboa

Exame

Penalizações por incumprimentos do contrato acumularam-se nos últimos meses. Empresa municipal diz que fez várias tentativas para que a Órbita cumprisse com o previsto. Novo concurso já tem luz verde.

A EMEL, empresa municipal que além do estacionamento em Lisboa gere também a Gira, anunciou a rescisão do contrato de fornecimento de bicicletas para este serviço de bicicletas partilhadas e que avançou com penalizações de quase €5 milhões por alegados incumprimentos contratuais.

Em comunicado enviado às redações onde anuncia o lançamento de um novo concurso para a rede, a empresa invoca o "interesse do serviço público" para a rescisão e diz que, desde maio de 2018 "as falhas da Órbita foram-se somando, tendo nos últimos oito meses a empresa revelado total incapacidade para prestar o serviço contratualizado."

Segundo a empresa, a Órbita apresentou sucessivos incumprimentos dos contratos, fornecendo menos veículos do que os que tinham sido previstos (500 bicicletas disponíveis em média, quando deviam ser mais de 900) e tendo menos estações em funcionamento do que as contratadas (hoje são 92 em vez das 140 previstas). A falta de bicicletas e componentes leva a que só 74 estações estejam efetivamente em operação e o parque de bicicletas elétricas, que deveria ser de 624, esteja hoje reduzido a apenas 200.

A empresa refere que, no total, a Órbita acumulou €5,25 milhões em penalizações por incumprimento, que não foram entretanto executadas para evitar inviabilizar o funcionamento do sistema. Mas agora, com o contrato rescindido, a intenção é avançar para recuperar €4,6 milhões junto da fornecedora. Fonte da EMEL explica que esse valor corresponde a 20% do valor do contrato (€23 milhões), o limite máximo previsto pela contratação pública para execução de penalizações deste género.

A EMEL garante que deu várias oportunidades para que a empresa de Águeda cumprisse com o contratado - incluindo aguardar pela promessa de entrada de um novo acionista, o que não veio a acontecer - e admite que ao longo deste tempo a continuidade das Gira esteve em causa.

O novo concurso que agora será lançado inclui a expansão, operação e manutenção da rede e prevê, nos próximos oito anos, a chegada de mais 3.500 bicicletas (80% por cento das quais elétricas) e até 350 estações.

O contrato para compra, instalação e operação da rede de bicicletas tinha sido assinado com a Órbita em novembro de 2016, na altura por €23 milhões, com a validade de oito anos.

A EXAME contactou a Órbita mas até ao momento não foi possível obter resposta.