Exame

Siga-nos nas redes

Perfil

Centeno emagrece o Estado até níveis do início do século

Exame

Marcos Borga

Se excluirmos a rubrica onde entram as ajudas à banca, a despesa pública atingiu em 2018 o valor dos últimos 18 anos, abaixo dos 43% do PIB. Por outro lado, a carga fiscal aumentou para valores recorde

Nuno Aguiar

Nuno Aguiar

Jornalista

É um Estado que não pára de encolher sob a tutela do Governo PS. Como a EXAME tem escrito, ao longo desta legislatura, os gastos do Estado têm seguido uma trajetória de descida pronunciada que deverá continuar a verificar-se no futuro próximo. Embora o agravamento da carga fiscal seja mais discutido, a maior diferença nos últimos anos está na diminuição do peso do Estado na economia.

Os números divulgados hoje pelo INE mostram que a despesa pública portuguesa se fixou no final deste ano em 44% do produto interno bruto (PIB), por si só, um mínimo de mais de uma década e meia. Porém, devido ao impacto que as ajudas do Estado aos bancos têm tido, talvez seja mais útil eliminar essa variável temporária da equação para melhor comparar os diferentes exercícios. Se retirarmos essas “outras despesas de capital”, verificamos que a despesa pública caiu para 42,8% do PIB, o valor mais baixo desde 2000.

Como é que chegámos aqui? Nesta ótica, em 2000 começou uma tendência de crescimento do peso do Estado, com alguma flutuação, até ao salto substancial dado em 2009, ano em que os gastos públicos (mais uma vez, sem “outras despesas de capital”) passam de 44,4% para 49,6% do PIB. O nível mais alto seria atingido no ano seguinte, iniciando a partir daí um caminho descendente, que este Executivo intensificou em 2016 e 2017.

Este peso do Estado mede-se em percentagem do PIB, o que significa que a explicação para aquilo que o faz mexer pode estar na própria rubrica (os euros gastos) ou no crescimento da economia (um PIB mais alto ajuda a diluir a despesa). Neste caso, o que tem acontecido é que a despesa pública tem crescido lentamente, a um ritmo claramente abaixo da economia, o que significa que o Estado vai emagrecendo.

Isso é bastante claro nos apoios sociais, onde o governo vai gastando cada vez mais dinheiro, mas fá-lo a um ritmo lento, o que se traduz num recuo de 19,3% para 18,2% do PIB entre 2015 e 2018. O mesmo acontece com as despesas com pessoal, que atingiram no ano passado o valor mais baixo pelo menos desde 1995 (10,8%), o último ano disponível. A ajudar estão também os juros, que este Governo viu passarem de 4,6% para 3,5% do PIB.

Por último, o investimento público também está a dar uma ajuda a esta dieta do Estado. Embora esteja a recuperar desde o colapso desta rubrica em 2016, o peso do investimento público continua abaixo do valor de 2015 e muito aquém até da média pré-crise financeira de 2008.

Os gastos têm sido a principal avenida de consolidação orçamental desta legislatura. Sem as tais “outras despesas de capital”, a despesa pública caiu 3,5 pontos percentuais do PIB com este Governo. No mesmo período, esta receita aumentou 0,7 pontos e continua longe dos valores atingidos em 2013/2014, no pico da crise.

O resultado desta mistura - despesa a perder peso e receita a ganhar algum - tem sido a descida do défice orçamental. O INE anunciou hoje que o saldo orçamental atingiu um novo mínimo em democracia em 2018, fechando o ano em 0,5% do PIB. Para 2019, caso se confirmem as estimativas inscritas pelo Governo no Orçamento do Estado, o peso do Estado continuará a cair, ainda que de forma mais ligeira.

No entanto, é importante referir que, embora o peso da receita na economia não cresça muito, o peso dos impostos tem continuado a aumentar. Os dados publicados hoje pelo INE mostram que a carga fiscal aumentou para o valor mais elevado de sempre, saltando de 34,4% para 35,4%. Este valor tem sido usado por PSD e CDS para acusar o Governo de carregar nos impostos indiretos, enquanto o Executivo PS argumenta que este crescimento se tem devido ao reforço do emprego (com mais gente a contribuir e a pagar impostos) e ao aumento do número de turistas (que também consomem e pagam impostos indiretos, como o IVA, em Portugal).