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20 anos sem escudo

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António Nogueira Leite

Vinte anos após a sua introdução, o euro encontra-se numa encruzilhada. As reformas políticas e uma aposta na competitividade económica dos países são essenciais, mas o actual momento de desencanto com o projeto europeu não permite otimismos

Há vinte anos que o euro começou a circular em Portugal, no arranque de uma Zona Monetária muito especial. As outras zonas monetárias, das quais os Estados Unidos da América são, por razões óbvias, a mais frequentemente citada e o termo de comparação omnipresente, coincidem com estados soberanos. O euro, como sabemos, não. O que pode parecer um detalhe é certamente não apenas a principal característica distintiva do euro mas também a principal fonte das suas fragilidades.


A preocupação com aquele facto esteve presente, como era de esperar, logo na concepção da arquitectura inicial da moeda única europeia. Sabia-se que os principais aderentes ao projecto exibiriam economias com ciclos menos sincronizados do que, em regra, os estados norte-americanos ou as províncias canadianas – o que levantava a questão da diferente adequação de uma mesma medida de política monetária em diferentes geografias da mesma zona monetária – e que, além de em vez de estados federados existirem países independentes, estes mantinham (e mantiveram) a parte mais importante da política orçamental e os respectivos meios. Ao contrário dos Estados Unidos da América, do Canadá ou da Austrália, os recursos orçamentais a nível “federal” seriam (e têm sido) relativamente diminutos. Foi por isso mesmo que se instituiu o que se esperava viesse a ser um forte mecanismo de coordenação entre os Estados-membros, comportando nomeadamente a política orçamental dos diferentes membros. Os problemas de funcionamento deste mecanismo, anteriores à crise financeira mas evidentes durante e após a mesma, levaram ao seu aperfeiçoamento e à clara melhoria do mecanismo de supervisão multilateral do euro. Hoje, não só a supervisão resulta de uma arquitectura superior à original como foram instituídos novos mecanismos de resposta comum no caso da ocorrência de uma crise. Ainda recentemente se produziram avanços nesta direcção, mesmo que (quase) unanimemente considerados aquém do desejável. De qualquer modo, houve progresso, como aliás já tinha havido no passado.


Novos avanços estão naturalmente dependentes não de questões técnicas mas, sobretudo, da superação de entraves políticos. O afastamento que hoje se constata entre os interesses dos países do Norte e os do Sul, entre a necessidade do aprofundamento dos mecanismos de federação de interesses e o cepticismo crescente da opinião pública de muitos Estados-membros, condiciona os avanços possíveis. É óbvio que a insuficiência dos arranjos disponíveis constitui uma preocupação. Porém, do meu ponto de vista, não é mais relevante do que a incapacidade de tornar muitas das economias da zona monetária competitivas no mundo em que hoje a União Europeia se insere.


No plano dos princípios, todos sempre concordaram na necessidade de levar a cabo uma supervisão multilateral das políticas orçamentais dos diversos Estados-membros sem falhas. Neste plano, tem-se evoluído, como acima se referiu, e as falhas têm sido eliminadas ou, pelo menos, minimizadas. Só que o crescimento das economias dos Estados-membros é outro objectivo fundamental e aí, a despeito da avaliação comum e de, em tese, se poder propor ou incentivar a adopção de medidas tendentes à melhoria estrutural do funcionamento das várias economias nacionais que compõem a União Monetária, a perspectiva é ainda menos clara. Sendo verdade que (quase) todos concordam em melhorar o funcionamento dos mercados de produtos e de factores, através de reformas microeconómicas profundas e eficazes, é aqui que se nota uma maior dificuldade em se avançar, até porque o actual desencanto de várias opiniões públicas nacionais com o projecto europeu e a sua moeda comum tornam a tomada de medidas e a prossecução de acções particularmente difíceis, quase inviáveis.


Os resultados recentes quanto ao crescimento europeu são reflexo desse fracasso (ainda que não apenas dele). Se se confirmarem os sinais de forte abrandamento de várias economias da Zona Euro, teremos então assistido a um período de recuperação e crescimento particularmente curto e frouxo. Mesmo que se trate de um mero ajuste temporário, o facto é que após vários anos da política monetária mais agressiva que alguma vez a Europa sentiu, os resultados são pobres e evidenciam o óbvio: sem políticas eficazes do lado da oferta agregada, as dificuldades sentidas por vários países no seio do euro tornar-se-ão absolutamente incontroláveis e provocarão uma mudança séria do seu perímetro.


Sem a eliminação dos constrangimentos políticos, e o aparecimento de uma solução definitiva e estável para os erros de supervisão e análise que levaram à crise das dívidas soberanas no início da presente década, a incapacidade de reformar poderá tornar-se a causa seminal do fim do euro como o conhecemos.


Como se sabe, por razões em parte atribuíveis a erros de análise, não foi prestada atenção adequada aos desequilíbrios que desde logo se manifestaram nas contas externas de alguns dos membros, sobretudo na periferia. O aumento do endividamento externo e público de algumas economias periféricas foi complacentemente desvalorizado em Bruxelas e em Frankfurt e resultou na crise que todos conhecemos e que, em países como Portugal, permanece como terrível constrangimento ainda hoje. O problema é agora mais sério na medida em que os equilíbrios na Europa se tornaram bem mais periclitantes do que há uma década. O descontentamento popular em muitos dos Estados-membros torna muito mais difícil qualquer solução politicamente viável que permita diminuir significativamente os actuais desequilíbrios e constrangimentos.


O estado do euro aos 20 anos é, assim, um enorme ponto de interrogação. Tem superado muitas das expectativas iniciais – são inúmeros os economistas reputados, sobretudo do outro lado do Atlântico, que lhe vaticinaram um fim rápido – mas chegou a um ponto em que as alternativas são binárias: se tudo se mantiver como está, não chegará aos 30. Para lá chegar, precisamos de desbloquear restrições políticas, sobretudo internas aos vários Estados, que não têm sido devidamente tratadas nestes primeiros 20 anos de vida. Em Portugal, e no resto da periferia, não podemos ignorar este facto.

António Nogueira Leite

António Nogueira Leite

Administrador da HipogesIberia e professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa