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CMVM propõe um ano de taxa zero para novas entradas em bolsa

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Alberto Frias

Depois de várias empresas terem abandonado a bolsa portuguesa nos últimos meses e de duas tentativas de entrada terem ficado pelo caminho, o acesso de novas cotadas ao mercado de capitais em Portugal vai ganhar um novo estímulo.

A presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) anunciou esta quinta-feira que vai reduzir esses custos de acesso, estabelecendo uma taxa 0% para essas novas entradas em bolsa durante o primeiro ano. Recorde-se que em 2017 o valor arrecadado em taxas, multas e outras penalidades pela CMVM aumentou 25% para €22,7 milhões.

Gabriela Figueiredo Dias, que apresentou aos jornalistas as prioridades do regulador dos mercados para 2019, comprometeu-se ainda com uma redução dos prazos associados a procedimentos de relacionamento com o mercado, como o da reação à aprovação de prospetos e a “antecipação em 25% do prazo previsto legalmente para conclusão dos procedimentos administrativos,” lê-se no comunicado da CMVM.

Entre as sete prioridades assumidas pela comissão para este ano estão ainda a apresentação de propostas para rever o Código dos Valores Mobiliários e o Regime da Supervisão de Auditoria, a implementação de um modelo para avaliar a idoneidades dos auditores, dirigentes e membros de entidades que são supervisionadas pela comissão e a revisão do modelo de financiamento do regulador.

A entidade vai ainda disponibilizar uma linha de apoio para entidades que queiram deslocalizar a atividade para Portugal no âmbito do Brexit.