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Galp desiste de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur

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A empresa tinha até 15 de janeiro para realizar as operações de prospeção no Atlântico mas uma providência cautelar travou os trabalhos. A petrolífera, em consórcio com a italiana ENI, anunciou a desistência.

A Galp desistiu da prospeção de petróleo na Costa Vicentina no mar ao largo de Aljezur, no Algarve. A decisão foi comunicada esta segunda-feira pelo presidente da petrolífera durante a conferência telefónica com analistas, e noticiada pelo Jornal de Negócios. “Tomámos a decisão de abandonar a exploração", afirmou Carlos Gomes da Silva de acordo com aquele meio.

Entretanto, em comunicado enviado à imprensa, a Galp oficializou a decisão: "A Galp e a Eni tomaram a decisão de abandonar o projeto de exploração de fronteira na bacia do Alentejo. Apesar de lamentarmos a impossibilidade de avaliar o potencial de recursos offshore do país, as condições existentes tornaram objetivamente impossível prosseguir as atividades de exploração."

A licença para iniciar os trabalhos de prospeção tinha sido concedida pelo Governo ao consórcio Eni (70%) e Galp (30%) em janeiro do ano passado e era válido até janeiro de 2019 (dois anos). Previa-se a realização de sondagens no deep offshore da bacia do Alentejo, Furo Santola1x, a cerca de 45 quilómetros de Aljezur.

Entretanto, uma providência cautelar apresentada pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo, aludindo à violação de normas da discussão pública por parte da Direção-Geral de Recursos Marítimos, levou o Tribunal Administrativo de Loulé a decidir em agosto a suspensão dos trabalhos, uma decisão da qual o Executivo recorreu entretanto.

Há duas semanas o Expresso já tinha noticiado uma carta enviada pela Eni e Galp à Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis segundo a qual, devido à suspensão judicial, o consórcio admitia não conseguiria realizar o furo até ao final de 2018 e que o adiamento das sondagens seria “inevitável”. As operações deveriam ter-se realizado entre 15 de setembro deste ano e 15 de janeiro do próximo.

Em dezembro de 2016 o Governo de António Costa anunciou a rescisão de outros dois contratos de prospeção de petróleo no Algarve com a Portfuel, do empresário Sousa Cintra (on-shore em Aljezur e Tavira), e com a Repsol-Partex para a Bacia do Alentejo, sobrando na altura o contrato com a Eni/Galp para nas áreas Lavagante, Santola e Gamba na mesma bacia.

Já a Australis Oil&Gas, empresa de exploração e desenvolvimento de petróleo e gás, tem previstas para este ano e para o próximo a realização de sondagens nas duas áreas concessionadas pelo Governo, na Batalha e Pombal (Bacia Lusitânica). Neste caso as duas concessões onshore, com oito anos de duração, foram atribuídas em 2015

O Governo já tinha anunciado em maio deste ano a decisão de não atribuir novas licenças de prospeção de petróleo até ao final do seu mandato, em 2019. Apesar da moratória, manter-se-iam no entanto os “compromissos contratuais” vigentes àquela data, como era o caso da Galp/ENI em Aljezur. No mesmo dia a Agência Portuguesa do Ambiente tinha dispensado o consórcio da apresentação do estudo de impacte ambiental para o furo do Algarve.

No comunicado desta segunda-feira, a Galp acrescenta que vai "continuar a investir em Portugal," com intervenção em áreas como a "mobilidade sustentável" e a "eficiência energética e ambiental das refinarias", além de apostar "nas fontes de energia de base renovável em regime de mercado."