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Centeno fala de um “enorme alívio fiscal”. Talvez seja cedo

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Patrícia de Melo Moreira / GettyImages

O ministro das Finanças decidiu virar ao contrário a expressão popularizada por Vítor Gaspar em 2013 e defendeu hoje que o Governo PS está a dar aos portugueses um “enorme alívio fiscal”. Os números mostram que ele ainda é pálido face aos agravamentos do tempo da crise.

Nuno Aguiar

Nuno Aguiar

Jornalista

"Mil milhões de euros. Em 2019, os portugueses vão pagar menos 1000 milhões de euros em IRS do que pagariam em 2015. Foram mil milhões de euros que o Governo vai devolver aos portugueses. É um enorme alivio fiscal."

As declarações são de Mário Centeno, feitas esta tarde na Assembleia da República, durante a abertura do debate sobre o Orçamento do Estado para 2019. O objetivo era remeter para as palavras utilizadas por Vítor Gaspar na apresentação do OE 2013, quando reconheceu que o documento trazia um “enorme aumento de impostos”.

Não era exagero. O OE 2013 incluía um agravamento de 2,8 mil milhões de euros em sede de IRS, a que se juntaram 215 milhões de IRC e mais 685 milhões em impostos indiretos. No total, a penalização via impostos e contribuições ascendia a quase quatro mil milhões de euros.

Os mil milhões de alívio a que Centeno se refere – fruto do fim da sobretaxa, expansão do número de escalões, redução de taxas e mudanças nas deduções - dizem respeito a um período de quatro anos e, mesmo assim, só representam 1/4 desse agravamento ocorrido em 2013.

Se os grandes números não deixam margem para dúvidas, as simulações também apontam no mesmo sentido. Quando foi apresentado o orçamento, o “Público” escreveu que “a generalidade dos portugueses ainda vai pagar mais IRS em 2019 do que pagava antes da chegada da troika”. A PwC simulou 12 casos para o jornal, com salários brutos entre os 800 e os 2500 euros, solteiros, casados, com e sem filhos. Apenas uma das situações analisada – um casal com dois filhos em que cada contribuinte recebe 800 euros – está melhor do que 2010.

As simulações da mesma consultora para o Jornal de Negócios mostram que, em média, o “enorme aumento de impostos” só foi anulado em 50%. Em alguns casos, o alívio foi de apenas 21% face a 2013.

Onde mexeu o Governo?

O Governo utiliza o seu mais recente Orçamento do Estado para lembrar as medidas que aprovou nos seus quatro orçamentos em sede de IRS. Começando com a substituição do quociente familiar por uma dedução fixa por dependente que, segundo as contas das Finanças, deu mais 50 milhões de euros às famílias. Além disso, o Executivo iniciou uma eliminação faseada da sobretaxa de IRS, que apenas terminará em 2019 e que deverá representar uma perda de receita de mais de 600 milhões de euros.

A essas medidas é necessário ainda acrescentar a expansão e reestruturação do número de escalões de IRS e a atualização do mínimo de existência, que “permitiu devolver aos portugueses 385 milhões de euros”, pode ler-se no OE 2019. Tudo somado, chegamos aos tais mais de mil milhões de euros que têm sido citados pelo ministro das Finanças.

De referir que, a acompanhar estas medidas de alívio de IRS, houve penalizações de vários impostos indiretos, em especial o ISP, mas também foram aprovadas outras medidas de estímulo aos rendimentos que não passam pela via fiscal, como é caso dos aumentos dos funcionários públicos e dos pensionistas, bem como a decisão de reforçar anualmente o salário mínimo.

Ainda assim, a carga fiscal sobre a economia não foi aliviada nos últimos anos. Depois de subidas muito fortes entre 2009 e 2013, ela tem sofrido ligeiros agravamentos, atingindo um máximo das últimas décadas em 2017 e prevendo-se uma ligeira descida em 2019.