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Pagar ou não pagar para levantar dinheiro nos ATM, eis a questão

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As dúvidas sobre o pagamento de comissões aos bancos levaram o Banco de Portugal a esclarecer os casos em que nunca se paga e em que se pode pagar comissões por levantamento nas caixas automáticas.

Afinal, paga-se ou não comissões pelo levantamento de dinheiro nas novas caixas automáticas que têm surgido nas ruas de grandes cidades, em alternativa à rede Multibanco, gerida pela SIBS? À medida que cresce a rede e as novas máquinas se tornam mais visíveis (como as da rede Euronet), aumenta também a dúvida. E, agora, o Banco de Portugal emitiu um esclarecimento para elucidar os utilizadores.

A regra é uma e vale para todos: em Portugal, os bancos não podem cobrar comissões por levantamentos em caixas automáticas. Mas não se aplica em todos os casos. Enquanto os levantamentos com cartões de débito (com marcas MB, Visa Electron ou Maestro) estão isentos de comissões, seja na rede Multibanco seja em qualquer outra rede concorrente, se usar um cartão de crédito a situação muda.

É que, segundo o Banco de Portugal, ao usar este género de cartão (que normalmente tem aplicadas insígnias como Visa, Mastercard ou Amex) está na verdade a contrair um crédito, o que implica o pagamento de comissões (fixas ou variáveis consoante o montante) e, eventualmente, juros. Por isso, na altura de usar, deve verificar se se trata de um cartão de débito ou de crédito e fazer a sua escolha, sabendo que essa opção pode ter custos.

O mesmo é válido para cartões ditos mistos, que têm mais que uma marca em simultâneo (além de uma insígnia de crédito, também apresenta uma insígnia de débito). A regra é a mesma: se usar este cartão para levantamentos a crédito pode pagar comissões; se o fizer para levantamentos de débito está isento.

“Verifique o seu cartão. Se for um cartão de débito, não lhe podem cobrar comissões por levantar dinheiro nos caixas automáticos. Se o cartão permitir levantamentos a crédito, podem ser-lhe exigidas comissões por essas operações,” conclui o Banco de Portugal.

A cobrança de comissões pelas transações nas suas caixas automáticas em cartões de dupla funcionalidade (débito e crédito) já tinha levantado dúvidas no final de julho. Nessa altura a Euronet Worldwide veio esclarecer que é o facto de aqueles cartões serem reconhecidos pelas redes internacionais como de crédito que leva ao pagamento de comissões, que são cobradas pelos bancos emissores.

A empresa responsabilizou a SIBS, que alegadamente não permite a ligação dos caixas automáticos à rede Multibanco - pela necessidade de processamento dos cartões em redes internacionais, que depois faz os utilizadores incorrerem em despesas com comissões porque os cartões de dupla funcionalidade são reconhecidos como de crédito.

"Apenas a SIBS, como único processador da marca Multibanco no país, pode ler e processar estes cartões, de função dupla, como cartões de débito dentro da rede Multibanco operada pela SIBS", esclareceu citada pela Lusa. A empresa acrescenta ainda que o utilizador é avisado, durante a operação na máquina, para a possibilidade da cobrança de comissões quando ao cartão está associada a funcionalidade crédito.