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CMVM passa de prejuízo a lucro em 2017

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Alberto Frias

Aumento do valor arrecadado em taxas, multas e outras penalidades justificou evolução das contas no ano passado.

O regulador dos mercados fechou o ano passado com um resultado positivo de 1,4 milhões de euros, valor que compara com um prejuízo de 1,35 milhões de euros um ano antes, em 2016.

A sustentar a inversão nos resultados da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) está o aumento do valor arrecadado em taxas, multas e outras penalidades, que passou de 18,19 milhões de euros em 2016 para 22,7 milhões de euros no espaço de um ano, lê-se no relatório de contas e atividades da entidade, divulgado esta quarta-feira, 20 de junho.

Além do aumento do valor das taxas a cobrar, esta componente foi também beneficiada pela melhoria da atividade do mercado no ano passado. As contas referem ainda 525 mil euros de outros rendimentos, que comparam com 389 mil euros um ano antes.

Em sentido oposto evoluíram os gastos com pessoal, que passaram de 13,7 milhões de euros para 15,1 milhões de euros entre 2016 e 2017. No ano passado o regulador registou despesas de 21,8 milhões de euros, abaixo do orçamentado e que terá em parte sido influenciado por cativações - e receitas de 23,2 milhões de euros, "o que permitiu reforçar as reservas da CMVM para fazer face a necessidades de investimento," refere-se no documento.

Entre as responsabilidades do regulador encontra-se o pagamento da taxa única aplicada às receitas próprias que é conduzida para a Autoridade da Concorrência.