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Ricardo Emílio

Ricardo Emílio

Diretor-Geral da Dourogás

“A eletricidade não é cara. As casas é que são mal construídas”

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Ricardo Emílio

A frase não é minha, não teria tal ousadia! Tem a sua paternidade num dos mais reputados gestores do PSI-20.

Reconheço que escrever sobre energia no meu primeiro artigo não é um ato prudente e agravo essa imprudência ao defender a tese, sujeita a feroz crítica, de que “a eletricidade não é cara…”

Sobre a temática de energia, ou melhor e neste caso sobre eletricidade, pela complexidade e tecnicismo, ou fugimos da discussão mais profunda, ou remetemos o assunto para o nosso subconsciente, marcado pelas mensais chicotadas que são as elevadas faturas e, não raras as exceções, reduzimos o tema à ideia simplista de que “a eletricidade é muito cara em Portugal”.

Para aqueles que pensam que venho apresentar alguma fórmula mágica para reduzir o custo da eletricidade, esqueçam! Não vai haver magia aqui. Para os que já apanharam pedras, antes de as lançarem deixem-me apresentar o primeiro argumento, na defesa da tese “a eletricidade não é cara”.

Para que este exercício seja verdadeiramente eficiente, recorro a um conjunto de generalizações e resultados percentuais, para desta forma enquadrar a maioria dos consumidores portugueses, mas se pretender resultados exatos utilize a sua própria fatura. Vejamos então se não caiu na tentação de complicar algo que supostamente deve ser simples e acessível.

  1. Análise da sua fatura
  1. A maioria das faturas das empresas comercializadoras apresentam os valores em parcelas autónomas. Para facilitar vamos então analisar as taxas e impostos. Esta parcela representa; Imposto de Exploração Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) e corresponde à taxa de utilização e exploração das instalações elétricas, e o Imposto Especial de Consumo de Eletricidade (IEC) que é uma subcategoria de imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, ambos pagos ao Estado.
  1. Temos ainda nesta parcela a Contribuição para o Audiovisual (CAV) que se destina a financiar o serviço público de radiodifusão e de televisão. Curioso o facto de esta taxa ter um valor mensal de € 2,85 e ser sujeita a IVA (6%). Temos também o IVA (6% e 23%).

As Taxas e Impostos representam um montante que varia entre os 20% e os 25% do total da fatura de eletricidade.

  1. A Eletricidade ou Energia Elétrica é a parcela normalmente mais representativa no total da fatura e muito embora as comercializadoras tentem explicar a forma como se decompõem, aliás, em conformidade com indicações da entidade reguladora do sector (ERSE), na maioria dos casos a revolta que nos assola é tal que nem queremos perceber verdadeiramente o que representa.

Incluído nos custos da eletricidade estão naturalmente os consumos, reais (lidos) ou estimados consumidos em determinado período e de acordo com os preços e campanhas contratualizadas com o comercializador de energia.

  1. Nesta parcela estão também incluídos tarifas e custos que importam sobremaneira para o montante total da fatura. São as Tarifas de Acesso às Redes e os Custos de Interesse Económico (CIEG). Estes custos representam um montante que varia entre os 50% e os 65% do total da fatura de energia elétrica de um consumidor Português.

Aqui chegados e esperando ter reduzido alguma da hostilidade inicial, ficamos com a certeza de que a análise da fatura de energia nos proporciona uma visão ampla sobre os montantes pagos mensalmente. Repare-se que em média entre 55% e 70% do montante total de uma fatura servem para pagar taxas, impostos e custos do sistema energético nacional.

Na realidade, o custo da eletricidade no total da fatura representa valores que comparativamente com outras parcelas parece aceitável. De forma simplista, numa fatura mensal de € 100,00 o custo da energia representa um valor entre os € 25,00 e os € 30,00, algo muito próximo de dois cafés por dia durante um mês!

Ainda que pouco discutidas as políticas energéticas refletem-se de forma direta e inequívoca no nosso dia-a-dia. Importa pois, refletir com seriedade sobre os custos atuais e futuros do sistema energético nacional, com o embargo desses custos a tornarem-se um fator de entropia ao desenvolvimento de um Estado.

As inovações e experimentalismos que nas últimas décadas têm caracterizado o nosso sistema energético devem ser avaliadas num quadro de abertura e transparência, de eficácia e eficiência e a futura política energética deve ser uma prioridade na agenda do desenvolvimento, sempre na busca de equilíbrios mais do que novos encargos que venham a tornar ainda mais penalizador o custo da energia em Portugal.

Feitas estas considerações, voltemos então ao segundo argumento que penso justifica a tese de que a “energia não é cara”;

  1. O custo da energia em mercado e o custo de venda ao cliente final

A aquisição da eletricidade está associada a um mercado em que os agentes produtores a colocam à disposição dos agentes que necessitam de a adquirir. Os comercializadores concorrem assim em mercado, para assegurar o fornecimento e os melhores preços para os seus clientes finais.

O modelo de liberalização veio acrescentar a existência de mercados organizados e uma multiplicidade de formas de contratação de eletricidade, mas para o propósito não se vê necessidade de complicar a abordagem.

Isto é, a energia elétrica é adquirida em mercado através da negociação constante dos seus agentes, tal como outros produtos.

Este texto está a ser escrito no dia 13 de Março de 2017 e o custo da energia em mercado (Spot) para este dia foi de €41,1 MWh. Uma vez que o preço de referência das empresas comercializadoras é normalmente apresentado em kWh, teremos de proceder à consequente conversão (1MWh são 1000 kWh) logo teremos um preço de € 0,0411/kWh

Pela análise que efetuei ao universo das 6 maiores comercializadoras que operam no mercado português, os preços de referência são em média entre €0,16 e os € 0,18/kWh. Bem sei que nesta altura já perdi 40% dos leitores com tanto pormenor, mas acreditem que tentei reduzir a complexidade que normalmente está subjacente ao racional sobre os custos da eletricidade, prometo ser breve!

Compreendida a dinâmica da compra de energia e da sua conversão, os preços de referência das empresas comercializadores parecem refletir valores pouco justos. Na realidade os preços de venda são 4 vezes superiores aos preços de aquisição da eletricidade em mercado.

Importa, no entanto, proceder a uma análise mais atenta sobre a decomposição dos preços de referência. Em média, 50% desse valor corresponde a custos de acesso às redes e esse montante deve ser entregue ao operador de rede de distribuição (ORD), cerca de 30% corresponde ao custo de aquisição da eletricidade e 20% corresponde à margem bruta do comercializador.

Assim, tomando os preços do dia 13 de março, numa fatura mensal com um consumo de 100/kWh (consumo médio nacional) o comercializador receberia cerca de € 4,11. Com este valor deverá fazer face a todos os seus custos, nomeadamente, envio de fatura (billing), IT`s e custos de mudança de comercializador, serviços de apoio ao cliente e qualidade (regulados pela ERSE), angariação de novos clientes e outros custos operacionais.

O comercializador é também responsável por adquirir a energia em mercado e garantir que após a conclusão dos formalismos necessários decorrentes do processo de mudança, está em condições de proceder ao abastecimento do consumidor, sendo que o pagamento só ocorrerá, pelo menos 20 dias após o início do fornecimento.

Acresce ainda que o sector na energia não contempla a figura da fidelização, podendo o cliente a todo o tempo promover a mudança do seu comercializador, inclusive quando é detentor de incumprimentos.

São estes condicionalismos, as constantes exigências financeiras, os garantismos regulatórios a par dos riscos e da volatilidade dos mercados de energia que tornam o sector energético pouco atrativo para novos investidores. A este propósito importa recordar a recente queda de duas empresas comercializadoras, deixando antever que o sector não está imune a outras situações semelhantes.

Para aqueles que ainda resistem, facilmente se compreende que o custo da energia não é de facto a parcela mais elevada na fatura. São os custos do sistema, isto é, o resultado das políticas energéticas que têm vindo a ser executadas em Portugal, o fator mais pesado no custo das energias.

Aqui fica um modesto contributo sobre um tema defendido por poucos, que “a eletricidade não é cara…”. Sobre construção civil, nada a acrescentar!

Ricardo Emílio

Ricardo Emílio

Diretor-Geral da Dourogás