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CFP: 60% do brilharete de Centeno explica-se com crescimento e juros

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Alberto Frias

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que cerca de seis em cada dez euros da consolidação orçamental de 2017 foram alcançados devido à aceleração da economia portuguesa e à descida da fatura com juros.

Nuno Aguiar

Nuno Aguiar

Jornalista

Aproximadamente três quintos da consolidação realizada em 2017 ficou a dever-se à conjuntura económica favorável e aos menores encargos com juros decorrentes das melhores condições de financiamento em mercado e das amortizações antecipadas dos empréstimos do FMI”, pode ler-se na Análise da Conta das Administrações Públicas, publicada esta manhã pelo CFP.

Segundo a instituição liderada por Teodora Cardoso, o défice orçamental sem efeitos extraordinários ficou até mais baixo do que se julgava. É que, além da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD), é necessário considerar como temporárias as “as operações relativas ao apoio financeiro do Estado às empresas de transporte público (Carris e STCP) e à conversão de ativos por impostos diferidos”, explica a instituição liderada por Teodora Cardoso.

A contrariar essas pressões acrescidas sobre a despesa, houve também medidas temporárias a ajudar o défice, como a recuperação e um sexto da garantia do Estado ao BPP e a entrega de F-16 à Roménia, o que teve um efeito positivo de 0,1% do PIB.

Contas feitas, o CFP estima que o défice orçamental ajustado – isto é, sem efeitos extraordinários – tenha ficado em 0,8% do PIB, o que significa que melhorou 1,6 pontos percentuais face ao ano anterior. Mais do dobro da melhoria observada em 2016.

“Esta correção do desequilíbrio orçamental, de 2,4% do PIB em 2016 para 0,8% em 2017, representa mais do dobro da verificada em 2016 (que foi de 0,7 pontos)”, sublinha o CFP, notando a importância da a aceleração da atividade económica e da menor despesa com juros. Como já foi referido, esses dois fatores explicam 60% da redução do défice. Os restantes 40%? É o trabalho de Mário Centeno. “Estes dois fatores justificaram cerca de três quintos daquela correção, devendo-se o restante à ação discricionária da política orçamental do governo (tal como avaliada pela variação do saldo primário estrutural), acrescenta o CFP.

O CFP calcula que o saldo estrutural tenha ficado no ano passado em 1% do PIB, o que mais do que cumpre a recomendação da União Europeia. A descida de um ponto percentual fica acima dos 0,6 pontos que o país tinha de cumprir, igualando a consolidação estrutural alcançada em entre 2013 e 2014 pelo Governo de Pedro Passos Coelho.

“Esta evolução garante não apenas o cumprimento da regra geral de melhoria anual do saldo estrutural previsto na Lei de Enquadramento Orçamental (0,5% do PIB), como também o estabelecido no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), contribuindo para garantir um progresso suficiente no cumprimento do critério da dívida”, nota o CFP, acrescentando, contudo, que o ritmo de consolidação terá de continuar, uma vez que o objetivo comunitário fixado para Portugal é um excedente estrutural de 0,25% do PIB potencial.