O anúncio foi feito de forma bastante vaga. No texto do Programa de Estabilidade, entregue hoje à Assembleia da República, é referida “uma nova medida de redução de IRS em 2021 no montante de 200 milhões de euros”. Algo que o ministro confirmou na conferência de imprensa de apresentação do documento.
Mário Centeno não quis dar mais detalhes sobre aquilo que pode estar planeado ou que modelo pode ser usado para alcançar este novo alívio fiscal. Talvez porque poderá nem ser ele a desenhar a medida – há eleições legislativas dois anos antes – talvez porque se trata apenas de uma promessa. O texto do PE 2018-2022 refere o seguinte:
“A evolução dos impostos sobre o rendimento e o património considera o aumento da base tributável, fruto do crescimento económico e da massa salarial. As medidas de tributação direta incluem a alteração dos escalões de IRS legislada em 2018 e com efeitos ainda em 2019, a atualização da derrama de IRC em 2018 e uma nova medida de redução de IRS em 2021 no montante de 200 milhões de euros. Os impostos sobre a produção e importação refletem a variação nominal da receita do IVA e do ISP abaixo do crescimento do PIB, compensados pelo efeito do exercício de controlo e eficiência dos benefícios fiscais, com impactos incrementais de 90 milhões de euros por ano a partir de 2020.”
Recorde-se que o documento apresentado hoje pelo Governo inclui uma revisão da meta de défice deste ano de 1,1% para 0,7% do PIB. Uma decisão que contraria as intenções dos partidos à esquerda do PS, que pediram ao Ministério das Finanças para que mantivesse o objetivo inicial.
