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BE e PCP não convenceram Centeno: meta de défice é 0,7%

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Marcos Borga

Mário Centeno apresentou hoje o Programa de Estabilidade, onde inscreveu uma revisão do objetivo de défice orçamental para este ano, de 1,1% para 0,7% do produto interno bruto (PIB).

Nuno Aguiar

Nuno Aguiar

Jornalista

A bola está agora do lado do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista. Às críticas dos últimos dias, principalmente dos primeiros, o Governo respondeu com a manutenção do seu esboço inicial para a evolução das contas públicas. A meta de défice para este ano ficou mesmo em 0,7%, bastante abaixo dos 1,1% orçamentados inicialmente.

"A previsão do défice para 2018 foi revista em baixa (0,4 p.p. do PIB) para 0,7% do PIB face ao estabelecido no OE 2018 aprovado na Assembleia da República, em resultado de uma melhoria conjugada do crescimento económico e do emprego", pode ler-se no Programa de Estabilidade 2018-2022, entregue esta noite na Assembleia da República.

Durante a conferência de imprensa de apresentação do documento, o ministro das Finanças argumentou que esta revisão implica um esforço menor face aquilo que estava previsto anteriormente. Em vez de descer 960 milhões de euros, o saldo orçamental terá de recuar "apenas" 370 milhões. "O ano de 2017 trouxe à economia portuguesa um crescimento económico e uma estabilização financeira que se traduziu numa execução orçamental melhor do que era esperado. Já fizemos um revisão significativa das metas do défice, adaptando-a a essa evolução", afirmou Mário Centeno. "Temos de ser cautelosos e que a poupança em juros depende de um mercado que o governo português não controla. Temos de medir todas as medidas da forma a que elas sejam sustentadas para o futuro."

Essa perspectiva do ministro não é partilhada pela esquerda que vê, isso sim, um défice mais baixo do que estava orçamentado e, por isso, um esforço desnecessário para as contas do Estado.

Para os anos seguintes, o Governo espera uma continuação do esforço de ajustamento, prevendo que o défice de 2019 se fixe em 0,2% do PIB e, em 2020, já com outro Executivo em funções, Portugal já tenha um excedente de 0,7%.