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Como estão agora as feridas abertas pela Troika em Portugal?

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Patrícia de Melo Moreira/ Getty Images

Os dois anos de Governo das esquerdas foram marcados por boas notícias, mas muitas feridas abertas na era da Troika ainda estão por sarar. Só neste ano é que o PIB regressará ao nível de 2010

Nuno Aguiar

Nuno Aguiar

Jornalista

Discussões sobre um segundo resgate, notícias sobre derrapagens no défice, sanções de Bruxelas, mercados impiedosos, anúncios da vinda do “diabo” e, claro, sucessivos avisos sobre o agravamento da “tensão” entre os partidos que apoiam o Governo. Nos primeiros dois anos de governação da exclusiva responsabilidade da esquerda, as hipóteses mais dramáticas sobre a economia e as finanças públicas não se concretizaram. No entanto, os progressos conseguidos não foram suficientes para recuperar 
o terreno perdido durante a crise.

Num balanço económico dos últimos dois anos, é difícil não começar pelos desenvolvimentos positivos. Portugal cresce ao ritmo mais rápido desde 2000, o desemprego está em mínimos de 2004 e o défice encontra-se no nível mais baixo da democracia; o País deixou de estar sujeito ao Procedimento dos Défices Excessivos e à classificação de “lixo” por duas agências de rating; e Mário Centeno foi eleito presidente do Eurogrupo. Um retrato longe da vaga pessimista que acompanhou o nascimento desta solução de Governo (jornais alemães falavam de “uma nova Grécia”, Cavaco Silva previa graves “consequências financeiras, económicas e sociais”) e o arranque débil de 2016. “Nenhum dos agouros da direita se confirmou”, conclui Mariana Mortágua, deputada do BE.

A aceleração que se seguiria e o ajustamento da estratégia orçamental do Governo deixaram esses cenários no espelho retrovisor. Contudo, é útil pôr os avanços recentes em perspetiva. O forte crescimento de 2017, o quarto ano consecutivo de recuperação, surge num ciclo europeu altamente positivo e, mesmo assim, não foi suficiente para pôr o produto interno bruto (PIB) no nível de 2010, antes da entrada da Troika em Portugal.

“Os resultados permitem dizer que os cenários extremistas não se verificaram, mas também questionam a festa que o Governo está a fazer”, sublinha o deputado do PSD António Leitão Amaro, em declarações à VISÃO. Os dados do INE publicados na semana passada confirmam que as exportações não pararam de galopar, mas o consumo e o investimento continuam, em termos reais, abaixo do pré-Troika. No mercado de trabalho, 
o emprego (medido em contas nacionais) só agora chegou ao nível de 2010 e a percentagem de precários não caiu. A banca está mais sólida, mas continua sem emprestar às empresas, em parte porque uma em cada quatro tem crédito malparado, cujo peso total mais do que duplicou face a 2010. A média salarial nacional pouco mexeu e o SNS ainda está nos cuidados intensivos.

Mariana Mortágua reconhece que 
“a recuperação é longuíssima, principalmente condicionada pelas regras orçamentais”. Uma das suas queixas encontra eco também à direita. “No investimento público não houve esforço. O Governo executa muito abaixo do orçamentado”, critica a bloquista. “Parte do problema está na preocupação em cumprir metas. A despesa é bloqueada pelas Finanças.”

Leitão Amaro nota também a evolução desapontante da produtividade, fruto de o emprego estar a crescer mais rápido do que a economia e em setores como o turismo. Mais: o social-democrata reforça que o desempenho nacional não é especialmente notável quando comparado com outros países europeus. Os 2,7% de crescimento alcançados por Portugal em 2017 estão em linha com a média, e a maior parte dos países até superou esse resultado. “Em comparação com o ciclo económico que estamos a viver, é um resultado medíocre.”

Do lado das contas públicas também há alertas. O maior de todos, aponta Joaquim Miranda Sarmento, professor de Finanças do ISEG, está na dívida: mesmo com um excedente primário, os juros e as ajudas aos bancos adiaram sucessivamente a descida de um dos endividamentos mais altos do mundo. O rácio atual está ainda muita acima de 2010: 126% vs. 96% do PIB. Será difícil enfrentar uma nova crise com uma dívida pública de três dígitos.

Sendo claro que Portugal está a crescer a um ritmo sólido, a discussão deslocou-se para o que o está a alimentar. A direita argumenta que, apesar de a estratégia do Governo se basear no estímulo do consumo via devolução de rendimentos, são as exportações e o investimento que estão a puxar pela economia. De facto, se olharmos para os contributos do crescimento dos últimos dois anos, as exportações foram mais relevantes do que a soma do consumo e do investimento. Além disso, o défice orçamental foi reduzindo mais rápido do que os planos iniciais do PS. O modelo inicial falhou? Ricardo Paes Mamede, do ISCTE, reconhece que as coisas não correram como era suposto. “Não sabemos se foi o contexto externo ou as hipóteses que estavam erradas, mas logo em 2016 o modelo não funcionou. O consumo privado ficou aquém, o investimento também”, explica.

Na segunda metade de 2016, Portugal começou a sentir ventos mais favoráveis, que facilitaram avanços em várias frentes, do défice à relação com Bruxelas. “É importante distinguir resultados de medidas. Acho positiva a compreensão, a partir do verão de 2016, que o caminho de contrarreforma e de aceleração do consumo estava a resultar mal”, refere Leitão Amaro. Embora tenha adotado um sistema gradualista em quase todas as devoluções de rendimentos, a verdade é que o Executivo as tomou: as pensões subiram, os salários dos funcionários públicos foram repostos, a sobretaxa eliminada e o salário mínimo reforçado. “A devolução de rendimentos não é, só por si, uma estratégia, mas faz parte. 
O consumo gera vendas, que cria emprego e dá origem ao investimento”, afirma Mariana Mortágua. Mesmo o PSD, que prefere dar crédito às reformas passadas, aos programas do BCE e ao ciclo europeu, reconhece o impacto. “Há um efeito de curto prazo com medidas do lado da procura”, reconhece Leitão Amaro.

Talvez poucos esperassem que um Executivo apoiado por PCP e BE tivesse este perfil de crescimento e um dos maiores excedentes primários do euro. Cumpriu as expectativas? “Sabíamos que rompendo com a austeridade seria possível entrar num melhor ciclo económico, [mas] que em áreas como a banca seria difícil estar de acordo com o PS”, lembra Mortágua. “Foi um acordo de mínimos.” Para já, foi suficiente para estancar hemorragias; falta agora fechar as feridas.