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Portugal acompanha "de perto" investigação britânica ao Facebook

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A CNPD diz que até agora não recebeu queixas em Portugal envolvendo a utilização não autorizada de dados pessoais da rede Facebook para fins políticos. Mas está a analisar o eventual uso por cidadãos nacionais da aplicação envolvida na polémica com a Cambridge Analytica.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) está a acompanhar “de perto” a investigação levada a cabo pela sua congénere britânica ao acesso de dados extraídos do Facebook através de uma aplicação e do seu uso pela empresa Cambridge Analytica. Mas diz que até ao momento, em Portugal, ainda não recebeu queixas relativas a este caso.

Em resposta a questões colocadas pela EXAME, fonte oficial daquele organismo diz que, em particular, está a ser analisada a “eventual utilização daquela aplicação por portugueses,” numa referência ao questionário online “This is Your Digital Life,” ao qual milhares de utilizadores do Facebook acederam, dando assim acesso aos perfis de cerca de 50 milhões de contactos das suas redes.

Além de não ter recebido queixas sobre esta matéria, a CNPD refere não ter “conhecimento de situações idênticas” relacionadas com o uso abusivo de dados extraídos do Facebook. “Neste momento, todo o procedimento é ainda confidencial, pelo que não poderão ser prestadas para já mais informações,” acrescenta a mesma fonte.

A aplicação “This is Your Digital Life,” na prática um teste de personalidade, foi criada pelo psicólogo e cientista de dados Aleksandr Kogan, reunindo dados de 270 mil utilizadores e permitindo alcançar também os dos seus contactos na rede. Estes dados, recolhidos em 2014 e 2015, terão sido posteriormente usados pela empresa de consultoria política Cambridge Analytica, numa quebra dos termos de privacidade da rede social Facebook.

O uso desses dados e o apuramento de características individuais terá permitido, segundo um antigo colaborador da Cambridge Analytica, Christopher Wylie, definir perfis-tipo de eleitores que poderiam depois ser impactados com mensagens específicas, influenciando o eleitorado. A empresa trabalhou para a equipa de Donald Trump na campanha para as eleições de 2016 nos EUA e chegou a ter como vice-presidente Steve Bannon, à altura estratega do candidato republicano.

A 17 de março, depois de a imprensa ter dado conta das denúncias de Wylie, o Information Commissioner’s Office (entidade britânica homóloga da CNPD), iniciou a investigação à possível aquisição e uso ilegal de dados do Facebook por parte da Cambridge Analytica. Elizabeth Denham, à frente do organismo, pediu depois um mandado para aceder às instalações e aos dados confiados à empresa.

"Precisamos agora de avaliar as provas antes de decidir quais os próximos passos e chegar a conclusões,” referia o comunicado do ICO em 24 de março, em que referia também que as diligências em curso "são parte de uma investigação mais ampla sobre o uso de dados pessoais e sua análise por campanhas políticas, partidos, redes sociais e outros intervenientes comerciais."

Questionada sobre se a CNPD está a tomar algumas diligências junto desta ou de outras empresas para evitar que este tipo de situações ocorra a nível nacional, a comissão portuguesa refere que os supervisores têm ferramentas para fazer face a essas ocorrências, mas que parte dos intervenientes a obrigação de satisfazerem as regras: “Se as organizações cumprirem a legislação em matéria de proteção de dados, esta situação não ocorrerá. Quando não cumprem, as autoridades de supervisão têm à sua disposição os mecanismos legais de fiscalização e sancionamento,” conclui.

O Facebook cortou entretanto relações com a Cambridge Analytica e anunciou novas medidas tendentes a proteger os dados dos seus utilizadores. À semelhança da ICO no Reino Unido, também a norte-americana Federal Trade Commission anunciou a abertura de uma investigação às políticas de privacidade da empresa liderada por Mark Zuckerberg.

Em Portugal, segundo o Statista, a rede social contava no ano passado com 4,41 milhões de utilizadores.