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Caixa deu tiro no défice. Quais foram os coletes salva-vidas de Centeno?

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Patrícia de Melo Moreira / GettyImages

Sabemos que o défice orçamental de 2017 até aumentou face a 2016. Mas se excluirmos o impacto extraordinário da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, a queda foi significativa, para menos de metade do valor anterior. Como é que Mário Centeno sobreviveu a este tiro nas contas públicas? Com alguns coletes salva-vidas na receita e um controlo apertado da despesa.

Nuno Aguiar

Nuno Aguiar

Jornalista

Receita praticamente estagnada e gastos a cair. Da forma mais resumida possível foi este o guião do ajustamento orçamental do ano passado. Os dados publicados esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que a receita pública em percentagem do PIB praticamente não mexeu (-0,06 pontos do PIB), enquanto a despesa - sem CGD - caiu 1,12% do PIB para o valor mais baixo desde 2002.

Essa é a história contada em traços largos. Se quisermos olhar para as pinceladas mais finas, verificamos que a receita fiscal até aumentou, via contribuições sociais e impostos indiretos. Os impostos diretos perderam peso na economia, mas os dois movimentos anteriores são mais fortes. No total, a soma dessas três rubricas - muitas vezes designadas como carga fiscal - aumentou de 36,7% para 37% do produto interno bruto (PIB). Contudo, a outra receita corrente e a receita de capital recuaram o suficiente para provocar uma quebra dos gastos públicos.

No que diz respeito à despesa, as conclusões praticamente só têm uma direção: à exceção do investimento, todos os gastos do Estado apresentam quebras. A maior de todas observa-se nos apoios sociais (-0,48 pontos do PIB), mas estende-se aos juros (-0,31), despesa com pessoal (-0,24) e consumos intermédios (-0,19).

Como já se referiu, para além do gastos de capital relacionados com a operação CGD, a única rubrica da despesa a ver o seu peso na economia a aumentar foi o investimento público, que avança 0,27 pontos do PIB, perto de 630 milhões de euros.

Entre a queda ligeira da receita (-0,06 pontos do PIB) e a diminuição substancial da despesa (-1,12 pontos), o défice sem o efeito CGD caiu para menos de metade, de 2% para 0,92% do PIB. Um resultado muito abaixo dos objetivos orçamentais definidos inicialmente pelo Governo.