GUIA:

O topo da enorme tenda teepee avista-se à distância, guiando os forasteiros que chegam ao Oeste até à Quinta da Pedra, nos arredores da Ericeira. A propriedade já serviu de abrigo a muitos "índios" mas os ateliês pedagógicos que ali se realizavam foram desativados há dois anos. Hoje, a tenda nativo-americana e o forte dos cowboys, tal como o escorrega e os baloiços, estão por conta dos três filhos de Nuno Cardoso e Cláudia Sousa, de 42 e 40 anos, respetivamente. O gestor e a psicóloga viviam num apartamento dos subúrbios de Lisboa quando tiveram o primeiro filho, Pedro, hoje com 14 anos e a frequentar o 8º ano. Hugo nasceu  três anos depois e foi quando Ana vinha a caminho, dois anos mais tarde, que se mudaram para este refúgio no campo com cheiro a maresia.

Cláudia ficou em casa com os filhos até estes fazeres cinco anos. "Achava que depois tinham mesmo de ir para a escola", conta, revivendo a resignação de outros tempos. Foi com a filha mais nova que descobriu o ensino doméstico. Ana aprendeu o bê-á-bá numa pequena primária antiga, mas essa escola foi fechada. No 2º ano, num grande centro escolar e com uma carga horária pesada, começou a dar sinais de tristeza. Repetiam-se as dores de barriga, as febres baixas e a mesma pergunta: "Se eu tiver febre não vou à escola, pois não?"

A família procurava uma saída quando a mãe de uma criança que Cláudia acompanhava lhe falou nesta solução. "Nem sabia que era legal no nosso país", confessa. Foi assim que há, dois anos, Ana foi estudar para casa - uma opção que começa a fazer escola em Portugal.

Eram apenas meia dúzia de alunos no ano letivo 2006/2007, segundo dados do Ministério da Educação. Em 2008/2009, o número subiu para 11 e em 2009/2010 matricularam-se 84 crianças em ensino doméstico. Sem disponibilizarem dados oficiais dos últimos dois anos, as direções regionais de Educação referem que os inscritos se têm multiplicado rapidamente, ultrapassando já as duas centenas, na zona de Lisboa e Vale do Tejo.

Um inquérito online realizado este ano pela investigadora Cláudia Almeida, 35 anos, no âmbito de um mestrado no ISCTE, apurou 67 respostas de famílias em ensino doméstico, em 18 dias. Trinta por cento declararam ser este o primeiro ano em que o fazem. "É algo que parece estar a emergir com todas as forças", diz a investigadora, ela própria mãe de um menino de 3 anos que planeia vir a educar em casa. No seu estudo, destaca-se o facto de cerca de 70% dos inquiridos terem concluído um curso superior. Sobre as razões que motivaram esta opção, 87% mencionam a "liberdade de aprendizagem, 23% referem a "carga horária excessiva" nas escolas e 20% apontam o "bullying e violência escolar".

Uma outra pesquisa, conduzida por Álvaro Ribeiro, 38 anos, no mestrado de Ciências da Educação da Universidade do Minho, indica que "a maioria destas famílias situa-se entre os 30 e os 45 anos de idade, vivendo em regime biparental, academicamente bem qualificadas e com um estatuto e papel profissional que lhes permitem despender grande quantidade de tempo e recursos para este projeto".

O investigador salienta a importância dada pelos pais à "liberdade curricular", concluindo que "os programas de aprendizagem são flexíveis e altamente individualizados", havendo a tendência para seguir "um currículo já experimentado e consistente" nos primeiros dois anos de ensino doméstico. Depois, a maioria das famílias opta pela construção de um programa próprio.

Cláudia Sousa, que além da licenciatura em Psicologia concluiu também o curso de professora do 1º ciclo do ensino básico, optou por educar a filha mais nova seguindo o programa do Ministério da Educação. Mas com "respeito pelos ritmos próprios de aprendizagem e de desenvolvimento", valorizando "a troca de saberes e de experiências". Ana, que sonha ser pintora e pediatra, está a concluir o 4º ano e desenhou toda a história da primeira dinastia. Foi entre pincéis e aguarelas que a mãe lhe ensinou os nomes dos reis e o contexto em que nasceu o amor de Pedro e Inês. "Acaba por aprender-se de forma mais criativa, sem ser necessário passar oito horas entre quatro paredes", explica, referindo que não se senta muito tempo com Ana. Todas as atividades do dia-a-dia são pretextos para aprender mais um pouco: "Sempre fazemos um bolo aplicamos conceitos da área da Matemática, da Língua Portuguesa, do Estudo do Meio." E sobra tempo para a menina se aventurar em muitas outras coisas: além do inglês, está a aprender alemão e japonês, faz surf, vela, judo, equitação, natação e, tal como os irmãos, é escoteira.

Também os filhos de Carlos e Catarina Mendes, de 35 e 32 anos, têm agora mais tempo para se dedicarem a atividades de que gostam, como o hóquei em patins ou o xadrez. O técnico informático e a professora do ensino especial optaram por educar em casa o filho Rafael, de 7 anos, no início do ano passado, e Flor, de 5 anos, seguirá agora os passos do irmão. Francisco, de 4 anos, Lua, de um ano e meio, mantêm-se em casa com eles e, em breve, juntar-se-á a todos um quinto bebé.

"Não é fácil gerir tudo", concede Catarina, com um sorriso. A família mudou-se há cinco anos da zona de Loures para uma aldeia da Lourinhã, proporcionando aos filhos o crescimento entre os gatos, cães e galinhas, em vez de carros. Ainda assim, quando se mudaram para o campo traziam os hábitos da vida na cidade. Carlos estava a trabalhar em Angola, Catarina foi colocada numa escola no Cadaval e não parava. "De manhã era uma correria para vestir os três e despachá-los. Depois ia buscá-los ao fim do dia, outra vez a correr, dava-lhes o banho, jantar e iam para a cama. Quase não estava com eles e comecei a sentir que não os conhecia... Só pensava: 'Mas o que ando a fazer?'" Quando ficou grávida de Lua veio para casa e não voltou a trabalhar. "Enquanto conseguirmos manter a situação, financeiramente... é o que sentimos ser certo."

QUEIXAS NAS COMISSÃO DE MENORES 

Longe do estereótipo das famílias que educam os filhos em casa por motivos religiosos (em Portugal há adventistas do sétimo dia o fazem, em ensino individual), estes pais procuram, sobretudo, acompanhar mais o crescimento das crianças. Para Álvaro Ribeiro, o ensino doméstico que se realiza no nosso país "assenta numa estratégia de classes sociais elevadas", tendo surgido como "uma forma de protesto contra a escola convencional, como instituição e organização", e representando "a emergência, paulatina e impercetível de uma contracultura".

Com maior tradição nos EUA e em Inglaterra, os estudos realizados nestes países indicam várias vantagens em termos dos resultados académicos, segurança emocional e autoestima das crianças. Mas também desvantagens. Nem todos os pais estarão preparados para acompanhar os filhos academicamente e existe até uma corrente que defende o não-ensino, entendendo que as crianças aprendem por si próprias aquilo de que necessitam. Em Espanha, por exemplo, estes comportamentos levaram recentemente à proibição do ensino doméstico, depois de terem surgido adolescentes que não sabiam ler e escrever.

Em Portugal, o ensino é obrigatório até aos 18 anos, pelo que os alunos têm de realizar exames em cada final de ciclo (ver caixa). Contudo, a primeira lei relativa ao ensino doméstico data de 1948, com várias adendas ao longo dos anos, o que tem levado a diferentes interpretações e intervenções da Proteção de Menores. Se uma criança não for matriculada ou se faltar a um exame, é movido um processo por negligência. Foi o que sucedeu na zona de Castelo Branco, onde uma menina de 9 anos ia ser retirada aos pais porque estes decidiram matriculá-la numa escola francesa, não reconhecida pelo Ministério da Educação, recusando realizar os exames do 4º ano. A família alegou motivos religiosos numa primeira audição mas quando o tribunal avançou com o processo... "Fugiram para outro país", confirmou à VISÃO o advogado oficioso da menor.

Este tipo de casos tem vindo a multiplicar-se, com frequência por desconhecimento da lei, e é um dos motivos que levaram à criação do MEL - Movimento Educação Livre. A sua atual presidente é Cláudia Sousa. "O grande objetivo é termos uma voz mais coesa e ativa na defesa da educação em Portugal, e do ensino doméstico em particular", explica.

A SOMBRA DA SOCIALIZAÇÃO

Questões legais à parte, a grande crítica ao ensino doméstico resume-se numa palavra: socialização. Teresa Paula Marques, 40 anos, psicóloga especialista em comportamento infantil e a concluir um doutoramento na área educacional, considera o ingresso na escola "extremamente importante" para que "a criança possa estar com pessoas fora do seu círculo familiar restrito". Essa convivência, diz, "permite-lhe aprender a conviver com as diferenças culturais e sociais". Além disso, "se no seio da família a criança entende as regras como uma imposição dos pais, na escola vai perceber a sua utilidade em termos de convivência e adequação social". Aprenderá, por exemplo, "que se não respeitar certas regras, poderá perder a amizade de um colega, enquanto em casa nada disso acontece. Por muito que os irmãos briguem, o grau de parentesco impede a rutura", afirma a psicóloga.

Cláudia Sousa não aceita, de todo, essa ideia: "O ensino doméstico promove partilhas geracionais de qualidade, aprofunda relações de vizinhança, permite tempo e criatividade para explorar caminhos diferenciados e evidencia-se na noção de pertença a um lugar, à família e à própria comunidade." A família Mendes também não sente que os filhos estejam isolados do resto do mundo. "Têm os vizinhos ou os amigos do hóquei", aponta Catarina, lembrando também que duas vezes por mês viajam até Lisboa, onde se juntam a outras crianças em ensino doméstico, visitando exposições e museus.

"Acredito que há mais vantagens que desvantagens", reforça Cláudia Sousa, que, no próximo ano, também irá ensinar o filho do meio, Hugo, em casa. A presidente do MEL convida a um exercício: "Imagine-se que o Estado decidia criar uma rede de cantinas públicas e decretava que todas as crianças e jovens entre os 6 e os 18 anos teriam, obrigatoriamente, que frequentá-las, seguindo os menus definidos, pois só assim estaria garantida uma nutrição adequada... Seria razoável? Agora substitua-se as palavras 'cantinas' por 'escolas','menus' por 'currículos' e 'nutrição' por 'educação'. Abdicar-se-ia, sem questionar, da liberdade de escolha? E seria melhor frequentar a "cantina pública" ou confecionar as refeições em casa, decidindo os menus, os ingredientes, os horários das refeições?"

Cláudia olha para Ana, agora tão diferente da menina tímida e insegura de há dois anos, e não tem dúvidas. A família prefere colher os legumes na horta biológica, misturando-os numa colorida e nutritiva sopa - que depois comerão todos juntos, à conversa na sua tende teepee.