Como vê os efeitos da crise mundial no desemprego em Portugal?

A crise começou a alastrar no país como se de uma mancha de óleo se tratasse, afectando todos os sectores, todas as regiões. O sector da construção civil é, de longe, o mais penalizado; depois a hotelaria e o sector automóvel.

Irá manter-se esta tendência de crescimento do desemprego, ao longo do ano?

É o que se tem verificado desde o último trimestre de 2008 e que se deverá manter ao longo de 2009 - embora seja de esperar que, com a aproximar do Verão, haja uma maior criação de emprego, nas actividades sazonais ligadas ao turismo e à agricultura.

Portugal, pelo facto de ter um problema estrutural, ligado às baixas qualificações dos trabalhadores, está em pior situação que outros países para lidar com esta crise?

Temos um problema estrutural do nosso mercado de trabalho e qualquer que seja a evolução económica futura, Portugal só ficará melhor resolvendo esse problema. Essa é uma batalha longa em que se tem de continuar a investir e à qual o governo procura dar resposta através do programa Novas Oportunidades. Do ponto de vista conjuntural, para responder a esta situação criada pela crise económica, o governo implementou um programa, anunciado em final de Dezembro e que está em vigor desde Março, que envolve mais 586 milhões de euros e 112 mil novas pessoas. Houve um aumento de cerca de 30% em políticas públicas, algo sem paralelo nos últimos 20 anos.

Que novos apoios foram criados?

Duplicou-se, por exemplo, o número de estágios profissionais para recém-licenciados, colocando nas empresas quase 50 mil jovens. Diminuímos os encargos das pequenas empresas que tenham trabalhadores com mais de 45 anos e criámos novos incentivos à contratação de desempregados de longa duração. Prolongámos, em mais seis meses, o período de atribuição do subsídio social de desemprego, que beneficiará mais 50 mil pessoas ao longo de 2009.

A maior novidade é a componente do apoio à manutenção do emprego, em empresas com viabilidade no futuro e que estavam numa boa situação financeira mas que ficaram, de repente, em dificuldades, em virtude da crise nos mercados. O sector automóvel é um dos mais afectados, com uma quebra de 50% nas vendas. A nossa aposta é tentar aguentar esses trabalhadores nas empresas [subsidiando entre 66% e 90% do ordenado], até que haja uma estabilização dos mercados. Do ponto de vista público, é muito semelhante o que pagamos às empresas e o que pagaríamos pelo subsídio de desemprego, se estes trabalhadores fossem dispensados.

Já existem muitas empresas a requisitar estes apoios?

Posso adiantar que só no sector automóvel, por exemplo, 3 500 trabalhadores em 17 empresas já reduziram os seus horários, aproveitando-se essas paragens para fazer formação profissional, com a comparticipação da Segurança Social. Até final do ano, prevemos abranger cerca de 20 mil pessoas com estes apoios.

Crescerá também o investimento em programas de emprego apoiado?

Sim, até porque as necessidades existem nas instituições sociais e em vários serviços do Estado, mas essas entidades não têm capacidade financeira para contratar mais pessoas. No ano passado, cerca de 50 mil inscritos nos Centros de Emprego estiveram envolvidos em Programas Ocupacionais, agora designados Contratos de Emprego e Inserção, prestando apoio a idosos ou vigiando florestas, por exemplo. Este ano, serão abrangidas 80 mil pessoas nestes programas, recebendo mais 20% sobre o subsídio de desemprego, além das despesas de alimentação. Há um claro benefício para as instituições, que pagam apenas uma parte desses 20% extra, e para o desempregado, que, além do ganho financeiro, tem uma ocupação e sente-se útil. Além disso, pode abrir-se ali uma oportunidade. Estes programas têm uma taxa de empregabilidade à volta dos 50 por cento.

Foi atingido, em Fevereiro, o número mais alto de sempre de beneficiários do subsídio de desemprego. O sistema está preparado para um peso maior destas prestações sociais ou há um risco de ruptura?

Creio que não é pela vertente financeira que devemos ver os limites. As sociedades têm de ter sustentabilidade económica mas, em primeiro lugar, têm de ter sustentabilidade social. Há uma ruptura ideológica, que resulta desta crise, em que as pessoas perceberam a importância do papel do Estado na manutenção do equilíbrio da sociedade. Creio que o ponto de ruptura seria se o desemprego atingisse um valor tal que conduzisse a duas coisas: a uma desestabilização social forte, e não há investimento sem estabilidade; e ao incumprimento do pagamento de dívidas por parte de um grande número de cidadãos, nomeadamente da habitação, comprometendo a estabilidade do sistema financeiro. É isso que tentamos evitar. Para mim é claro que, ao longo desta crise, é fundamental manter a estabilidade social.