Tenho dificuldade de pagar o meu empréstimo do T2, e ficou uma casa muito grande para mim... Procuro quem me queira ajudar, ajudando-se, com uma troca, T0 ou T1, em qualquer zona dentro de Lisboa." 

Este anúncio pode ser visto no site OLX, de classificados gratuitos, e retrata uma realidade cada vez mais frequente. Para pessoas com dificuldade de cumprir as obrigações do empréstimo à habitação, as permutas podem ser uma porta de saída. Mas elas servem, também, muitos outros objetivos, desde a troca de casas de férias a uma mais profunda mudança de vida. Numa altura em que o mercado imobiliário não consegue escoar os imóveis para venda, a troca de casa entre dois proprietários aparece como uma alternativa. Mas não é de fácil concretização.

O principal obstáculo reside em chegar a um encontro de desejos. É preciso que o proprietário daquele apartamento que alguém anda a "namorar" se interesse pela casa proposta para permuta. E aqui entram muitas variáveis, da tipologia à localização, passando pelo ponto fulcral: os preços de ambos os imóveis. Há quem diga que este processo é ainda mais complicado do que encontrar a alma gémea. 

No entanto, existem sites de classificados, na internet, onde se pode anunciar e pesquisar imóveis com proprietários interessados em permutar. E encontra--se de tudo. Há quem queira trocar um apartamento no Porto por outro no Algarve, um empreendimento no Brasil por uma casa em Lisboa, uma vivenda por um T2... Há até quem ofereça a casa em troca de um táxi com alvará. 

Parte dos interessados nestes negócios são construtores civis com dificuldade de vender as habitações que edificaram. Colocam-nas para permuta, na esperança de as trocar por imóveis que possam, por sua vez, rentabilizar. Por exemplo, se tem um terreno que interesse a um construtor civil para futuros empreendimentos, pode tentar trocá-lo por uma casa já construída. 

Mas atenção: "Um promotor imobiliá-rio dificilmente aceitará uma permuta se o que tem para oferecer tiver um valor inferior ao que a outra parte se propõe permutar. Neste exemplo clássico da permuta de imóveis, o contrário funciona melhor. Alguém quer uma casa melhor, encontra a solução que deseja, mas só se atreve a avançar para a transação se puder dar à troca a casa que já possui", explica Luís Lima, presidente da APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal. 

A questão do crédito

"Pela informação que vamos tendo do mercado, existe algum interesse nesta modalidade. No entanto, julgo que o volume de negócios não será de monta", diz Rui Peixoto Duarte, sócio da Abreu Advogados e corresponsável pela área do Direito Imobiliário. "A grande vantagem das permutas é a poupança que se faz a nível fiscal, que chega aos milhares de euros. Por outro lado, uma vez que grande parte da habitação tem por base o crédito, é preciso pensar que uma transferência de um empréstimo bancário pode acarretar um agravamento dos spreads."

 

Grande vantagem

A poupança no IMT - Impostos Municipal sobre as Transações Onerosas de Imóveis. Exemplo: se trocar a sua casa de €100 mil por uma de €150 mil, só pagará IMT sobre €50 mil. Ou seja, poupa cerca de €6 mil.

 

Grande desvantagem

Encontrar outro proprietário disposto a fazer a permuta é quase como encontrar uma agulha num palheiro. Precisam de concordar com a tipologia das casas, a localização, o estado dos imóveis e, acima de tudo, os preços.