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Será a ética subjetiva?

Muitos revelam-se cruamente subjetivistas quanto se pronunciam sobre a natureza dos valores morais, mas depois, na discussão de questões éticas concretas, sobretudo das “fraturantes”, transmutam-se no dogmático mais fabuloso

Temo que o disparate ainda conste em alguns manuais de filosofia para o ensino secundário, que custam aos encarregados de educação qualquer coisa como — deixem-me cá espreitar a contracapa do meu… — sim, qualquer coisa como 27 euros. Chegado o momento de distinguir juízos de facto de juízos de valor, os autores incluem a objetividade na definição dos primeiros, a subjetividade na dos segundos. Umas páginas a seguir, candidamente, sem acusarem nenhum sobressalto no espírito, entram no problema da objetividade dos valores. Ora, se os juízos de valor foram definidos como subjetivos, que sentido fará perguntar depois se estes são objetivos?

O disparate está na definição dada, que inviabiliza, por decreto linguístico, toda a discussão da objetividade dos valores. Talvez os juízos de valor sejam mesmo subjetivos, mas, se o forem, isso não acontecerá simplesmente em virtude do que a expressão “juízo de valor” signifique. No entanto, o disparate é instrutivo. A perspetiva de que os juízos de valor são subjetivos está de tal modo difundida que alguns a tomam não só como uma verdade, mas como uma verdade definicional — equiparável, portanto, a verdades triviais como “O vermelho é uma cor” ou “Os solteiros não são casados”.

Mas então, não serão os juízos de valor subjetivos? Esta é uma questão enorme. Mesmo que a circunscreva aos juízos morais ou éticos, ela permanece vastíssima, em parte porque há muitas maneiras de conceber a subjetividade da ética. Por hoje, vou concentrar-me apenas na posição subjetivista de Bertrand Russell, defendida no capítulo sobre ética do seu Religion and Science. Eis a tese central de Russell:

“A ética é uma tentativa de dar uma importância universal, e não meramente pessoal, a alguns dos nossos desejos.”

A esta luz, como haveremos de entender os juízos morais? Das duas uma, diz Russell, estes ou são afirmações que descrevem certos desejos do próprio sujeito, ou nem sequer são afirmações propriamente ditas, consistindo antes na simples expressão desses desejos. Seja como for, a ética será subjetiva.

Não é esta uma posição desconcertante, quase esquizofrénica, em quem tanto se empenhou na defesa de causas morais? Julgo que sim e que há casos piores em abundância: muitos revelam-se cruamente subjetivistas quanto se pronunciam sobre a natureza dos valores morais, mas depois, na discussão de questões éticas concretas, sobretudo das “fraturantes”, transmutam-se no dogmático mais fabuloso, que julga inamovivelmente estar na posse da Verdade Moral Absoluta.

Estas dissonâncias psicológicas não refutam nenhuma versão de subjetivismo, claro. Voltemos, pois, às ideias de Russell sobre os juízos morais, começando pela primeira hipótese acima delineada. Como convém ilustrá-la com um exemplo simples, imaginemos duas pessoas, Leon e Noel, que estão a discutir a pena de morte. Leon diz:

L = A pena de morte é boa.

E Noel diz:

N = A pena de morte é má.

Se estes juízos descrevem desejos dos sujeitos em questão — desejos com um alcance universal, como Russell sugere —, haverá que analisá-los assim:

L1 = Eu, Leon, desejo que todos aprovem a pena de morte.

N1 = Eu, Noel, desejo que todos reprovem a pena de morte.

Serão estas análises corretas? Numa coisa, espero, estaremos de acordo: Leon e Noel estão em desacordo. Ora, se L e N forem afirmações genuínas, serão seguramente afirmações inconsistentes, o que significa que não poderão ser ambas verdadeiras. Entre L1 e N1, no entanto, não existe a menor inconsistência. Pode perfeitamente ser verdade que Leon deseje que todos aprovem a pena de morte e que Noel deseje que todos a reprovem. Nesse caso, teremos dois factos psicológicos coexistentes.

Onde quero chegar com isto? Dado que L1 e N1 não captam o desacordo entre Leon e Noel, temos de concluir que estas afirmações são análises falhadas de L e de N. Assim sendo, é um erro entender os juízos morais de uma pessoa como descrições de certos desejos dessa pessoa.

Passemos à segunda hipótese que colhe a simpatia de Russell. Esta, que hoje seria classificada como um exemplo de expressivismo, diz-nos que os juízos morais não são afirmações a sério. Parecem, mas não são. Eles não descrevem desejos. Exprimem-nos. Para se perceber a diferença, contrastemos uma descrição de uma dor — “Dói-me intensamente o braço” — com uma expressão linguística dessa dor — “Ai! Ai! Ai!”.

E agora, como haveremos de analisar os juízos morais de Leon e de Noel? De acordo com o expressivismo de Russell, assim:

L2 = Quem me dera que todos aprovassem a pena morte!

N2 = Quem me dera que todos reprovassem a pena de morte!

Ou, de uma forma mais imperiosa:

L2’ = Que todos aprovem a pena de morte!

N2’ = Que todos reprovem a pena de morte!

Estas análises gozam de uma vantagem sobre as precedentes: não eclipsam o desacordo entre Leon e Noel. Concentremo-nos nas últimas. L2’ e N2’ não são afirmações e, por isso, não são afirmações inconsistentes entre si. Ainda assim, são prescrições em conflito, como “Fecha a porta!” e “Não, deixa a porta aberta!”. O expressivista poderá alegar, então, que há desacordos éticos genuínos, embora estes não sejam nada como divergências factuais.

Todavia, há razões de sobra para rejeitar o expressivismo. Desde Russell, esta corrente evoluiu muito em sofisticação, mas a verdade é que as análises expressivistas do discurso moral têm-se revelado um beco sem saída semântico. Para se ficar com uma ideia do que está em causa, experimente-se traduzir para “expressivês” as frases seguintes:

1. Se a pena de morte é má, estou enganado.

2. Será que a pena de morte é má?

3. Leon julga que a pena de morte é boa.

Chegar-se-á a algo como isto:

1’. Se que todos reprovem a pena de morte, estou enganado.

2’. Será que que todos reprovem a pena de morte?

3.’ Leon julga que que todos aprovem a pena de morte.

Embora tenha feito a gentileza de omitir os pontos de exclamação, o resultado não deixa de ser deplorável. Em vez de frases da língua portuguesa, ficámos com uma embrulhada medonha. O expressivismo parece incapaz de explicar o significado de frases como as 1–3.

Rejeitadas ambas as perspetivas russellianas sobre os juízos morais, poderemos afirmar confiantemente que a ética é objetiva? De forma alguma. Para se perceber porquê, bastar-me-á esboçar a chamada teoria do erro, que se deve a John L. Mackie. Esta viu a luz do dia em 1977, logo no primeiro capítulo do livro Ethics: Inventing Right and Wrong, elucidativamente intitulado “A Subjetividade dos Valores”.

Para Mackie, os juízos morais não são nem descrições nem expressões de desejos. Não, estes juízos exprimem convicções sobre valores morais objetivos. Acontece que, em seu entender, valores morais objetivos não existem. O universo inclui factos físicos, biológicos, psicológicos, mas os factos morais não passam de uma quimera.

Onde isto nos deixa? Leon acredita que a pena de morte é boa, Noel acredita antes que esta é má. Estão ambos enganados. Estão ambos a pressupor, incorrendo assim num erro, que certas coisas são moralmente boas ou más, sejam quais forem as nossas atitudes a seu respeito. É o que diria Mackie. E teria ele razão, ou será a sua teoria do erro mais um equívoco?

Notas

Para uma refutação do expressivismo, veja-se o Capítulo 2 deste livro de Michael Huemer. Este é um ótimo livro para quem queira iniciar um estudo profundo da metaética — aquela área da ética filosófica centrada na questão da objetividade da ética.

Texto convertido pelo conversor da Porto Editora, respeitando o Acordo Ortográfico de 1990.

Pedro Galvão

Pedro Galvão

Filósofo e professor de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, onde é membro do grupo de investigação LanCog (Language, Mind and Cognition). O seu ensino e investigação situam-se sobretudo na área da ética filosófica. Escreve literatura de fantasia.